Pagamento em duplicidade de anuidade - CREA-AM e CREA-SP

Reclamação resolvida

Resolvido

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Santo André - SP

02/06/2026 às 15:11

ID: 250358453

Fiz um pagamento em duplicidade da minha anuidade de 2026. Uma vez que já residi e trabalhei no estado do Amazonas, inicialmente realizei o pagamento via DDA para o CREA-AM acreditando se tratar do CREA-SP. Posteriormente realizei o pagamento para o CREA-SP porém o critério adotado foi de que o ressarcimento em duplicidade se dá pela instituição que recebeu o segundo pagamento.
Esse foi o entendimento do CONFEA.
Após a negativa de ressarcimento do CREA-AM, abri uma nova solicitação de ressarcimento do CREA-SP, esta também negada.
Gostaria de que houvesse um consenso e o ressarcimento da anuidade de pelo menos um destes Conselhos Regionais.
Uma vez que eu já possuo um documento com o entendimento prévio da Ouvidoria do CONFEA, me manifesto contra o CREA-SP solicitando o ressarcimento. Caso o CREA-SP possua algum entendimento contrário, lastreado pelo CONFEA, que se manifeste.

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Resposta da empresa

02/06/2026 às 15:50

Prezado senhor LEONARDO,


Agradecemos o seu contato e ressaltamos que sua contribuição é muito importante para a melhoria de nossos serviços e desejamos tê-la, sempre, como um de nossos colaboradores por meio do registro de sua ocorrência, seja ela sob a forma de consulta, denúncia, elogio, reclamação e/ou sugestão.


Inicialmente, pedimos desculpas por qualquer inconveniente experimentado.

Consta do protocolo *****:
Conforme Resolução 1066-2015
...Art. 8 É facultado ao profissional requerer a devolução do valor de anuidade nos seguintes casos:
I ao Crea da circunscrição em que tenha realizado o recolhimento indevido do valor;
ou
II ao Crea da circunscrição em que não esteja domiciliado do valor recolhido em duplicidade

A anuidade do CREA SP foi quitada em 31/01/2026

Analisando sua solicitação verificamos a regularidade do indeferimento tendo em vista que:
O segundo pagamento (recolhimento indevido) foi realizado no dia 02/02/2026 conforme o anexo enviado ao profissional.
O endereço constante do cadastro do profissional no CREAONE (sistema do CREA SP) é de são Paulo.

Sendo assim solicitamos, por gentileza, que refaça a solicitação para o CREA AM

No CREAONE o profissional poderá emitir a certidão de profissional e quitação na qual constará a data de pagamento realizada para o CREA SP que ocorreu em 31/01/2026

Referente ao trecho do anexo da resposta do CREA AM ...CREA-AM. Consta,
ainda, no sistema nacional que este foi o primeiro pagamento reconhecido. Dessa forma, a duplicidade ocorreu em favor do CREA-SP
No sistema nacional apenas há a possibilidade de se computar um único pagamento. Portanto, o ideal seria confrontar o comprovante de pagamento para o CREASP x o comprovante do CREA AM antes de realizar a afirmação feita na resposta que lhe foi dada.

Chamamos o profissional no whatsApp




































Solicitamos ainda , por gentileza, sempre que precisar entrar em contato com o CREA-SP utilizar a central de atendimento seja por chat, e-mail ou telefone.


https://www.creasp.org.br/fale-conosco/
Telefone: 0800 017 18 11
WhatsApp:(11) 97319-3754
E-mail: [email protected]


Horário de atendimento:
Segunda à sexta: das 7h às 21h
Sábado: das 7h às 13h
Ouvidoria
CREA-SP

Réplica do consumidor

02/06/2026 às 16:13

Desculpe o desabafo, mas a cada interação com o ***** ou *****, recebo respostas divergentes. Já tentei mediar via CONFEA e o entendimento era de que o ressarcimento caberia ao *****. Essa resposta vai contra o entendimento do CONFEA.
A cada nova tentativa de ressarcimento, são necessários cerca de 30 dias corridos, quer seja do ***** ou *****.

Réplica da empresa

03/06/2026 às 11:21

Prezado senhor LEONARDO,


Agradecemos o seu contato e ressaltamos que sua contribuição é muito importante para a melhoria de nossos serviços e desejamos tê-la, sempre, como um de nossos colaboradores por meio do registro de sua ocorrência, seja ela sob a forma de consulta, denúncia, elogio, reclamação e/ou sugestão.


Ficamos no aguardo do envio dos comprovantes de pagamento conforme tratado por telefone nesta data, 03/06/26


































Solicitamos ainda , por gentileza, sempre que precisar entrar em contato com o ***** utilizar a central de atendimento seja por chat, e-mail ou telefone.


https://www.creasp.org.br/fale-conosco/
Telefone: 0800 017 18 11
WhatsApp:(11) 97319-3754
E-mail: [email protected]


Horário de atendimento:
Segunda à sexta: das 7h às 21h
Sábado: das 7h às 13h
Ouvidoria
CREA-SP

Consideração final do consumidor

05/06/2026 às 11:41

Ouvidoria bastante proativa

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10