Negativa de Matrícula para Aluna com Dislexia na Escola Euclides da Cunha

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Rio de Janeiro - RJ

13/09/2025 às 14:35

ID: 226828113

Entrei em contato com a escola Euclides da Cunha, via WhatsApp, perguntando se teria vaga para o 5 ano do ensino fundamental para o ano de 2026. Fui informada q sim e marquei para conhecer a escola. No dia combinado, fui eu, meu marido e minha filha para conhecermos a escola. A responsável Karen nos mostrou tudo, e após sentamos pra q ela falasse sobre as propostas da escola, como funciona tudo e os valores. Após isso, falei q minha filha tem transtorno do processamento auditivo central e dislexia e com isso precisaria de algumas adaptações apenas na hora das provas, ela falou q teria q ver pois não teria mediador, reforcei mais uma vez q ela não precisa de mediador e sim adaptações apenas nas provas.
Então, a Karen falou q marcaria reunião com o Serviço de atendimento educacional especializado deles para q eu explicasse melhor a eles. Falou q me retornaria no mesmo dia o q não aconteceu, entrei em contato e ela me ligou falando q não teria vaga, pois minha filha possuía laudo e não teria vaga para ela. Consegui gravar a ligação e ela novamente alegou me retornaria no mesmo dia pra marcar a tal da reunião. O q não foi novamente feito e a noite me mandou um WhatsApp com a seguinte mensagem:

Oi família, tudo bem?

Entendemos o posicionamento de vocês em relação à aluna não necessitar de mediação, apenas de ledor.
Porém, após avaliação do nosso Serviço de Atendimento Educacional Especializado (SAEE), verificamos as demandas da turma do 5 ano de 2026 e identificamos que estamos com a capacidade elevada e não temos vagas. Nosso compromisso é sempre prezar pela qualidade do atendimento oferecido, por isso precisamos organizar os recursos de forma que garantam o melhor acompanhamento possível para todos os alunos.

Absurdo isso!!!! E respondi com a seguinte mensagem:

Oi, Karen! Boa noite!
Tudo bem, mas sinceramente, vcs estão negando a matrícula de uma aluna, pelo simples fato de ela ter dislexia, até pq não tem 5 ano de manhã agora em 2025, será uma nova turma em 2026, não é possível q em setembro de 25 vcs já preencheram todas as vagas, até pq antes de eu falar em dislexia, vc tinha falado q teria vaga.
Vcs conhecem a Lei né?
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/15) e a Lei n 14.254/21 garantem a inclusão educacional de alunos com transtornos de aprendizagem como a dislexia, tornando dever da escola oferecer as adaptações necessárias para o aprendizado da criança.


E NUNCA me retornaram!!!!

Ano passado minha irmã também tentou uma vaga nessa mesma escola para o meu sobrinho q tem apraxia e tb falaram q não teria vaga, podemos concluir então q a escola não cumpre com a lei e só querem alunos q não dão trabalho.

Cadê a lei q não é cumprida???? Até qnd vamos ter q passar por essa humilhação exigindo apenas o q está escrito na lei???

Irei atrás dos direitos da minha filha!!!

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Resposta da empresa

15/09/2025 às 11:22

Prezada responsável,

Em nossa escola, prezamos por um ambiente inclusivo e respeitoso, assegurando que todos os alunos recebam o acompanhamento e suporte necessários para seu pleno desenvolvimento.

Gostaríamos de esclarecer que, para o 5 ano de *******, já atendemos oito alunos com necessidades educacionais específicas, número superior ao recomendado pelas orientações legais, evidenciando nosso comprometimento com a inclusão e a qualidade do ensino. De acordo com a Deliberação n 29/******* do Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro e a Deliberação n *******/******* do Conselho Estadual de Educação, há limites recomendados para o número de alunos com necessidades especiais por turma, justamente para que cada um receba um atendimento de qualidade.

Neste momento, as vagas destinadas a alunos atípicos estão preenchidas. Por isso, neste momento, não conseguimos atender novas matrículas sem comprometer a individualização e o cuidado que esses estudantes necessitam.

Reiteramos que essa decisão não está relacionada ao diagnóstico da sua filha, mas sim à necessidade de garantir um atendimento adequado a todos, dentro das condições estruturais e de recursos humanos disponíveis.

Compreendemos sua insatisfação e lamentamos o desconforto gerado durante o processo de comunicação. Permanecemos à disposição para conversar pessoalmente e esclarecer quaisquer dúvidas, reafirmando nosso compromisso com a inclusão e a qualidade do ensino.

Atenciosamente,
Grupo Educacional EuclidesdaCunha