Cobrança Indevida de Multa Após Alteração de Pedido de Convites de Formatura Devido à Falta de Clareza no Catálogo e Plataforma

Respondida
Patos de Minas - MG
17/05/2026 às 14:26
ID: 248886555
Em *****, realizei um pedido para confecção de convites de formatura.
Posteriormente, em *****, decidi efetuar novo pedido para acrescentar convites adicionais, conforme catálogo disponibilizado pela empresa. Contudo, o catálogo apresentava informações ambíguas em relação ao item Postal Duplo, o qual somente pode ser solicitado em múltiplos de 4 unidades. Em razão disso, compreendi que o valor informado de R$ 1*****,00 correspondia ao conjunto de 4 convites, sendo necessário apenas informar a quantidade total desejada.
A inclusão desse novo pedido foi realizada pelo site da empresa procedimento que a própria plataforma denomina como alteração do pedido original. Entretanto, durante a montagem do pedido não há qualquer exibição prévia do valor individual dos itens ou do total da compra, sendo possível visualizar os valores apenas após a etapa final de fechamento, o que ocorreu somente dois dias após o pedido.
Dois dias após a conclusão do pedido, ao finalmente verificar os valores lançados, constatei divergência em relação ao cálculo esperado: ao informar a quantidade de ***** convites do tipo Postal Duplo, o sistema contabilizou cada unidade individualmente pelo valor de R$ 1*****,00.
Imediatamente após perceber o equívoco e antes mesmo do pagamento realizei a alteração do pedido, reduzindo a quantidade para apenas ***** convites do tipo Postal Duplo, solicitei via WhatsApp a emissão do link de pagamento corrigido e efetuei o respectivo pagamento.
Apesar disso, desde então venho sendo insistentemente cobrada pela empresa quanto ao pagamento de uma suposta multa no valor de R$ 43,00. Já esclareci reiteradas vezes, inclusive por WhatsApp, que não efetuarei tal pagamento, tendo em vista a evidente abusividade da cobrança, considerando:
* a falta de clareza do catálogo;
* a ausência de transparência da plataforma quanto aos valores durante a contratação; e
* o fato de a alteração ter sido realizada dentro do prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Destaco ainda que a empresa tenta afastar esse direito com base em cláusula inserida em contrato de adesão, a qual entendo ser manifestamente abusiva.
Para minha surpresa, em *****, recebi notificação por e-mail informando que a referida dívida havia sido encaminhada ao Serasa. Trata-se de medida completamente indevida e desproporcional. Caso meu CPF venha a ser efetivamente inscrito em cadastro de inadimplentes em razão dessa cobrança abusiva, adotarei as medidas judiciais cabíveis.
Reitero, portanto, que não efetuarei o pagamento da multa indevidamente cobrada e solicito o cancelamento imediato da cobrança encaminhada ao Serasa.
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Resposta da empresa
20/05/2026 às 14:39
Agradecemos pelo seu relato e sentimos pelos transtornos e preocupações gerados durante essa situação.
Após verificarmos o ocorrido com atenção, identificamos que a sinalização referente à multa ocorreu posteriormente à solicitação de ajuste/cancelamento realizada por você. Diante disso, o caso foi reavaliado internamente e já providenciamos a exclusão da solicitação encaminhada ao órgão de proteção ao crédito.
Prezamos sempre por um atendimento transparente, acolhedor e respeitoso, e em nenhum momento houve intenção de causar qualquer desconforto. Nossa equipe permaneceu à disposição durante todo o processo para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliar da melhor forma possível.
Também agradecemos sinceramente pelos apontamentos realizados, pois eles contribuem para a melhoria contínua das informações disponibilizadas em nosso catálogo e plataforma, tornando a experiência cada vez mais clara e segura para todos os nossos alunos.
Atenciosamente, Criar Convites.