Cancelamento do curso, retenção do contrato e cobrança indevida do modulo
Não respondida
Salvador - BA
02/08/2026 às 18:34
ID: 255438433
Assunto: Solicitação de rescisão contratual, estorno dos valores, entrega da via do contrato e cancelar compra do material didático
No dia 20/07/2026, realizei matrícula no Curso Análise, menos de duas semanas após a contratação, manifestei minha intenção de rescindir o contrato, tendo em vista que não tenho mais interesse na continuidade do curso. Entretanto, antes mesmo de formalizar o cancelamento, enfrento dificuldades para obter informações básicas sobre a contratação. Desde a matrícula, venho solicitando minha via do contrato assinado, documento que nunca me foi entregue. Encaminhei solicitação tanto à recepção quanto ao setor financeiro. Além disso, a forma como ocorreu a contratação do material didático foi com falta de transparência. Nas mensagens encaminhadas pela empresa, o curso e o material didático foram apresentados separadamente, cada um com preço e forma de pagamento próprios. O pagamento do material, inclusive, foi realizado em operação distinta, após a matrícula e após a assinatura do contrato do curso. Em nenhum momento, antes da assinatura do contrato, fui informada de forma clara e ostensiva de que a aquisição do material seria obrigatória ou condição para obtenção do valor promocional do curso. Essa informação somente foi mencionada posteriormente, quando a matrícula já havia sido concluída.
Caso realmente existisse essa condição, ela deveria ter sido informada previamente, de maneira clara e inequívoca, para que eu pudesse exercer meu direito de escolha de forma consciente, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.