Cobrança indevida por certificado de curso online gratuito

Olá,

Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas e agradecemos pela oportunidade de esclarecer o funcionamento da plataforma.

Nossa instituição disponibiliza o acesso aos cursos de forma gratuita, permitindo que qualquer aluno realize sua matrícula, estude o material completo e participe da avaliação final sem qualquer cobrança.

A certificação, por sua vez, constitui um serviço opcional e independente, disponibilizado aos alunos que desejam obter o documento de conclusão. O valor referente à certificação é informado durante o processo de solicitação e destina-se à manutenção da plataforma, autenticação dos documentos, hospedagem do sistema, atendimento aos alunos, atualização de conteúdos, desenvolvimento de novos cursos e demais custos operacionais envolvidos na prestação dos serviços.

Esclarecemos ainda que a legislação brasileira não proíbe a cobrança pela emissão de certificados em cursos livres oferecidos por instituições privadas. Nossa plataforma atua com cursos de categoria livre, modalidade distinta de cursos técnicos, graduação ou pós-graduação, seguindo um modelo de acesso gratuito ao conteúdo e certificação opcional.

Ressaltamos que a contratação da certificação não é obrigatória para acesso ao conteúdo ou conclusão do curso, sendo uma escolha do próprio aluno após finalizar seus estudos.

Vale destacar que atualmente disponibilizamos 02 cursos com certificação 100% gratuita, sendo eles:

Curso de Etiqueta Empresarial 10 horas
Curso de Relacionamento Interpessoal 10 horas

Por fim, esclarecemos que as condições de acesso aos cursos e de emissão das certificações são disponibilizadas aos usuários por meio da plataforma, dos Termos de Uso e do ambiente de solicitação do certificado, observando os princípios da transparência e da boa-fé nas relações de consumo.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Equipe Cursos Online Educa