Respondida

Publicidade enganosa sobre gratuidade de certificado em cursos online

Cursos Online EDUCA

cidade: Itaúna

O que aconteceu

Ao realizar uma pesquisa na internet por cursos online gratuitos com certificado gratuito, encontrei o site Cursos Online EDUCA, cujo resultado apresentado na busca anunciava expressamente:

Cursos Online Gratuitos Certificado Grátis p/ Imprimir

Certificado Grátis. Horas Complementares Grátis com Certificado Grátis em 30 minutos. Cursos Online Gratuitos com Certificado em 30 minutos.

Diante dessas informações, acessei a plataforma acreditando que o curso e o certificado seriam disponibilizados gratuitamente, conforme claramente indicado na publicidade.

Entretanto, ao concluir o curso, fui informado de que deveria pagar para ter acesso ao certificado.

Considero que essa forma de divulgação pode induzir o consumidor a erro, especialmente porque a expressão Certificado Grátis é objetiva e não apresenta, no anúncio visualizado, qualquer ressalva de que haveria cobrança para emissão, impressão ou disponibilização do certificado.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é enganosa a publicidade capaz de induzir o consumidor a erro, inclusive por omissão de informação essencial.

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Interações da reclamação

  1. Cursos Online EDUCA respondeu

    09/09/2026 às 10:58

    Olá, Ana Clara.

    Lamentamos pelo transtorno e agradecemos por compartilhar sua experiência conosco. Seu feedback é muito importante para que possamos aprimorar continuamente nossos serviços e nossa comunicação.

    Gostaríamos de esclarecer que todos os cursos disponíveis na plataforma são gratuitos para estudo, com acesso ao conteúdo e realização das avaliações. O certificado de conclusão é opcional e possui taxa de emissão, destinada aos custos relacionados à emissão, autenticação, atendimento, site e manutenção digital do documento. Essas informações são disponibilizadas em nossos Termos de Uso e nas páginas dos cursos.

    Vale ressaltar que, atualmente, estamos oferecendo 02 cursos com certificado 100% gratuito, sendo eles:

    Curso de Etiqueta Empresarial 10 horas

    Curso de Relacionamento Interpessoal 10 horas

    Compreendemos, entretanto, que a expressão Certificado Grátis apresentada em um resultado de pesquisa possa ter gerado uma expectativa diferente. Por esse motivo, estamos levando seu apontamento em consideração para aprimorar a clareza das informações apresentadas ao público.

    Nosso objetivo é sempre oferecer aos alunos uma experiência transparente, com informações claras sobre o acesso aos cursos e as condições relacionadas à emissão das certificações.

    Lamentamos novamente pelo mal-entendido e permanecemos à disposição para verificar o seu caso e auxiliá-lo da melhor forma possível.

    Atenciosamente,

    Equipe de Atendimento

    Cursos Online EDUCA