Solicitação de estorno de certificado não reconhecido pelo MEC

Olá,

Agradecemos pelo seu contato e pelos apontamentos realizados.

Gostaríamos de esclarecer que nossos cursos são classificados como cursos livres, modalidade de ensino prevista na Lei n 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), não se tratando de cursos técnicos, graduação, pós-graduação ou reconhecidos pelo MEC.

Todas as informações referentes à natureza dos cursos, metodologia e certificação são disponibilizadas na plataforma antes da realização da matrícula e também anteriormente à solicitação do certificado.

Além disso, a certificação digital foi devidamente emitida e disponibilizada em sua conta imediatamente após a confirmação do pagamento, caracterizando a prestação do serviço contratado.

Ressaltamos ainda que a aceitação do certificado junto a faculdades, processos seletivos, instituições públicas ou privadas pode variar conforme as regras internas de cada local, sendo de responsabilidade do aluno verificar previamente os critérios exigidos pela instituição onde pretende utilizá-lo.

Contudo, considerando que a solicitação ocorreu dentro do prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, o valor pago foi estornado neste momento pela mesma forma utilizada para o pagamento.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento