Retorno de esgoto sanitário e vícios construtivos em apartamento, gerando danos materiais e riscos à saúde.

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
09/06/2026 às 23:14
ID: 250973983
RECLAMAÇÃO FORMAL VÍCIOS CONSTRUTIVOS, RETORNO DE ESGOTO SANITÁRIO, RISCOS À SAÚDE E DANOS MATERIAIS
À Construtora Cury,
Eu, Marlon Santos, proprietário da unidade Apartamento *******, Bloco 2, Condomínio Connect Bonsucesso, venho registrar formalmente minha profunda insatisfação e preocupação com os graves problemas construtivos identificados no imóvel após a entrega das chaves, bem como relatar os recorrentes episódios de retorno de esgoto sanitário que vêm comprometendo a habitabilidade da unidade, a saúde dos moradores e a integridade do patrimônio.
Inicialmente, após a entrega do imóvel, foi necessária a abertura do protocolo n*************, Ordem de Serviço n 00117090, para correção de diversas não conformidades identificadas durante a vistoria, incluindo defeitos na porta de entrada, porta da varanda e sinais de infiltração no quarto de solteiro.
Entretanto, em 18/03/*******, antes mesmo da conclusão definitiva dos reparos solicitados, ocorreu o primeiro episódio de retorno de esgoto sanitário através dos ralos localizados no box e da pia do banheiro. O evento provocou o alagamento de toda a unidade habitacional, atingindo sala, cozinha e quartos, com contato direto de efluentes sanitários contendo resíduos fecais, urina e matéria orgânica em decomposição com pisos, portas e demais elementos construtivos.
O esgoto contaminado atingiu os quartos, ocasionando danos ao piso laminado, às bases das portas e demais acabamentos, além de gerar infiltração para a unidade inferior, apartamento ******* do Bloco 2. O forte odor característico de esgoto evidenciava a presença de gases provenientes da rede sanitária e de agentes biológicos potencialmente nocivos à saúde humana.
Em razão da existência de ******* ainda em aberto, não foi possível registrar nova ocorrência formal junto à assistência técnica na data do fato. O atendimento foi realizado pelo Sr. Danilo, que providenciou o desentupimento da tubulação e a higienização da unidade.
Na ocasião, foi informado verbalmente que a coluna de esgoto das unidades do 2 ao 18 pavimento converge para um mesmo sistema coletor, sendo as unidades do 2 pavimento potencialmente mais vulneráveis a eventos de refluxo em caso de obstrução da rede. Tal informação demonstra a existência de um risco sistêmico que afeta todas as unidades localizadas nesse pavimento.
Posteriormente, os reparos executados nas portas apresentaram fissuras e rachaduras poucos dias após a conclusão dos serviços, exigindo novas intervenções e substituição dos componentes após reiteradas solicitações.
Diante da insegurança gerada pelo primeiro episódio de refluxo de esgoto e considerando o risco de recorrência, optei por remover integralmente o piso laminado dos quartos para minimizar futuros prejuízos materiais.
Após concluir as adaptações necessárias, realizei minha mudança para o imóvel nos dias 15 e 16 de maio de *******, acreditando que os problemas haviam sido solucionados.
Contudo, em 28/05/*******, por volta das 20h40, ocorreu um segundo e ainda mais grave episódio de retorno de esgoto sanitário. Ao me preparar para sair de casa, constatei a presença de água contaminada na sala e, ao verificar a origem, identifiquei novamente o refluxo pelos ralos do banheiro.
Considerando o horário de maior utilização das instalações sanitárias pelos moradores do empreendimento, o fluxo de esgoto aumentava continuamente, fazendo com que dejetos provenientes de outras unidades retornassem para dentro do meu apartamento. O volume foi suficiente para alagar novamente toda a unidade.
Desta vez, os danos foram ainda maiores, pois eu já residia no imóvel. O esgoto atingiu quarto, cama, guarda-roupas, sofá e demais móveis, sendo necessária a intervenção de vizinhos para evitar perdas ainda mais significativas. O odor era tão intenso que podia ser sentido já na saída do elevador.
As condições sanitárias tornaram a permanência no imóvel inviável, obrigando minha família a se hospedar em hotel. Além disso, minha esposa ficou impossibilitada de exercer sua atividade profissional como manicure, deixando de atender clientes e sofrendo prejuízos financeiros diretos.
O contato realizado com a assistência técnica não recebeu resposta imediata. Apenas no dia seguinte a Sra. Crislane Coelho compareceu ao local, quando constatou pessoalmente o estado crítico da unidade. Apesar disso, houve tentativa de atribuição da responsabilidade exclusivamente ao condomínio, embora os indícios apontassem para falha no sistema de esgotamento sanitário do empreendimento.
Somente ao final do dia foi realizada nova desobstrução da rede. Após a intervenção, a orientação inicial recebida foi para que eu contratasse, por minha conta, empresa especializada em limpeza e desinfecção, com eventual reembolso posterior, proposta que não pude aceitar por absoluta impossibilidade financeira.
Após insistência e atuação do síndico, Sr. Alex, foram disponibilizados colaboradores da empresa responsável pela manutenção condominial para executar a higienização da unidade.
Todavia, em 02/06/*******, por volta das 07h00 da manhã, ocorreu um terceiro episódio de refluxo de esgoto, demonstrando de forma inequívoca que os serviços anteriormente realizados não haviam solucionado a causa raiz do problema.
A empresa desentupidora, acionada em garantia, realizou sucessivas passagens de guia de limpeza na tubulação. Durante a terceira intervenção foi identificada uma obstrução localizada aproximadamente um metro após a saída da tubulação da unidade.
Com autorização do morador da unidade *******, foi realizada escavação no jardim (garden), ocasião em que se constatou que parte da tubulação encontrava-se deformada e avariada, aparentemente em razão da ausência de proteção mecânica adequada contra as cargas provenientes do solo e do aterro sobre a rede enterrada.
Foi necessária a substituição de trecho da tubulação que atende tanto a unidade do primeiro pavimento quanto à coluna de esgoto que atende os pavimentos superiores. Contudo, não houve garantia técnica de que não existam outras deformações ou obstruções ao longo do restante da rede, mantendo-se o risco concreto de novos episódios de refluxo.
Ressalta-se que o retorno de esgoto sanitário para o interior de uma unidade residencial configura situação extremamente grave sob o ponto de vista da saúde pública, expondo os moradores a agentes biológicos potencialmente causadores de doenças infecciosas, incluindo bactérias, vírus, fungos e parasitas presentes nos efluentes sanitários. Além disso, a contaminação de superfícies, móveis e ambientes internos pode gerar riscos persistentes à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas imunossuprimidas.
Adicionalmente, em 15/05/*******, durante a vistoria realizada por técnico da Naturgy para ligação do fornecimento de gás, foi constatado que a tubulação de gás encontrava-se amassada. Observou-se ainda a existência de intervenção aparentemente paliativa, consistente na aplicação de fita e posterior pintura na mesma cor da tubulação, situação que suscita dúvidas quanto à integridade do sistema e à conformidade com os requisitos de segurança aplicáveis às instalações de gás.
Diante de todos os fatos relatados, entendo que os problemas apresentados caracterizam indícios de vícios construtivos, falhas de execução e possível inadequação dos sistemas prediais de esgotamento sanitário e instalações complementares, ocasionando danos materiais, prejuízos financeiros, transtornos psicológicos, perda da fruição do imóvel e exposição da minha família a riscos sanitários significativos.
Marlon dos Santos
Connect Bonsucesso
Apt ******* Bloco 2
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 09:31
Olá, Marlon,
Agradecemos o seu contato e compreendemos a preocupação relatada em relação aos episódios de retorno de esgoto ocorridos em sua unidade.
Inicialmente, esclarecemos que a Cury não se eximiu de suas responsabilidades em nenhum momento. Conforme registrado em nossos sistemas, desde o primeiro acionamento nossa equipe técnica prestou atendimento à ocorrência, realizando as inspeções, intervenções e tratativas necessárias para apuração da causa e mitigação dos impactos relatados.
Conforme apurado pelas equipes técnicas responsáveis, houve efetivamente ocorrência de retorno de esgoto na unidade, motivo pelo qual foram realizados atendimentos emergenciais e procedimentos de desobstrução da rede sempre que acionados.
Durante as análises posteriores, foi identificada uma deformação em trecho da tubulação de esgoto, sendo executada a substituição e recomposição da infraestrutura necessária para restabelecimento das condições adequadas de funcionamento da rede. As intervenções foram realizadas justamente para eliminar a causa identificada e prevenir novas ocorrências.
Importante destacar que, em todas as etapas do processo, a construtora manteve acompanhamento técnico da situação, prestando suporte ao cliente e atuando em conjunto com os profissionais envolvidos para identificação e correção da origem do problema, não havendo recusa de atendimento, omissão ou negativa de assistência.
Em relação aos alegados danos materiais e despesas extraordinárias, informamos que já foi solicitado ao proprietário o encaminhamento dos respectivos comprovantes e documentos comprobatórios para análise pelas áreas competentes, procedimento necessário para avaliação individualizada dos itens pleiteados e eventual processamento de reembolso, quando aplicável.
Quanto aos apontamentos relacionados a vícios construtivos, ressaltamos que toda solicitação aberta dentro dos prazos de garantia previstos no Manual do Proprietário recebe o devido tratamento técnico, observando os critérios de garantia, inspeção, diagnóstico e execução dos reparos necessários.
Esclarecemos ainda que a simples ocorrência de uma assistência técnica ou necessidade de reparo não caracteriza, por si só, vício construtivo generalizado ou descumprimento contratual, especialmente quando a construtora atua prontamente na análise e correção das situações reportadas.
Com relação à tubulação de gás mencionada, eventual apontamento realizado durante vistoria de concessionária deverá ser formalmente registrado por meio dos canais de assistência técnica para que seja submetido à avaliação da equipe especializada, observando os procedimentos técnicos aplicáveis.
Dessa forma, não identificamos recusa de atendimento, abandono da demanda ou descumprimento das obrigações de pós-obra por parte da companhia, uma vez que a construtora permaneceu atuando de forma contínua nas tratativas, inspeções e correções relacionadas às ocorrências reportadas.
A Cury reafirma seu compromisso com a qualidade dos empreendimentos entregues e permanece à disposição para dar continuidade às análises necessárias por meio dos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Nicolly Prates
Relacionamento com o cliente- Cury