Saque indevido do FGTS após cancelamento de contrato de imóvel
Respondida
São Paulo - SP
05/08/2026 às 11:54
ID: 255676829
Saque indevido do FGTS após desistência da compra e cancelamento contratual
Em 25/06/2026, foi realizado o saque do meu FGTS referente à compra de um imóvel com a Cury, embora o negócio já estivesse cancelado.
O contrato continha cláusula resolutiva expressa, prevendo o cancelamento em caso de não pagamento da entrada. Eu não efetuei o pagamento da entrada, motivo pelo qual o contrato deveria ter sido automaticamente resolvido.
Além disso, comuniquei formalmente minha desistência dentro do prazo de 7 dias, antes da conclusão da operação.
Ressalto também que não assinei o formulário da ***** autorizando a utilização do FGTS, tendo assinado apenas o contrato de compra e venda. Mesmo assim, meu FGTS foi movimentado em 25/06/2026.
Após questionar a situação, fui atendido pelo corretor *****, que informou que o valor seria estornado no prazo de 25 a 30 dias úteis. No entanto, esse prazo transcorreu sem que o FGTS fosse restituído, e continuo sem uma solução definitiva.
Solicito como solução:
A imediata restituição integral dos valores sacados do meu FGTS à minha conta vinculada;
Uma resposta formal da Cury com a justificativa para o ocorrido e a confirmação da data em que o FGTS será efetivamente restituído.
Caso o problema não seja resolvido administrativamente, adotarei as medidas cabíveis perante a *****, os órgãos de defesa do consumidor e o ***** para apuração da eventual irregularidade e reparação dos prejuízos sofridos.
Felizmente, a negociação não teve continuidade. Hoje, olhando para tudo o que aconteceu, agradeço por não ter seguido adiante com a compra.
Espero que a empresa resolva meu caso de forma definitiva, mas deixo o alerta: tomem cuidado, questionem todos os procedimentos e guardem todos os documentos e comprovantes. Essa precaução pode evitar muitos transtornos.
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Resposta da empresa
06/08/2026 às 15:37
Olá, Lanna, boa tarde.
Recebemos a sua solicitação e iremos esclarecer os pontos mencionados, que fazemos questão de esclarecer de forma transparente e respeitosa.
Inicialmente, gostaríamos de dizer que sentimos muito por todo o transtorno relatado durante o processo.
Realizamos uma análise interna do seu caso e identificamos que a solicitação de reembolso do valor utilizado do FGTS já foi devidamente registrada e encaminhada para processamento. Esclarecemos que a restituição será realizada para a conta vinculada de origem do FGTS, observando os procedimentos operacionais aplicáveis, com previsão de conclusão em até 10 dias úteis.
Ressaltamos que o processo de devolução do FGTS segue etapas administrativas próprias, sendo necessária a observância dos fluxos operacionais para que o valor seja efetivamente restituído à conta vinculada do titular.
Agradecemos a compreensão e informamos que a demanda referente ao reembolso do FGTS foi devidamente tratada, encontrando-se em fase de conclusão, conforme os procedimentos administrativos pertinentes.
Por fim, ressaltamos que não houve recusa ou negativa de atendimento por parte da construtora, tampouco quebra contratual, visto que todas as tratativas vêm sendo conduzidas conforme os procedimentos internos aplicáveis e de acordo com os critérios envolvidos no processo e no contexto do caso.
Seguimos à disposição para apoiar no que estiver ao nosso alcance e esclarecer eventuais pontos adicionais. Nosso objetivo é sempre manter uma relação clara, respeitosa e alinhada com o que foi pactuado.
Atenciosamente,
Vinicius Carminhola
Relacionamento com o Cliente - Cury Construtora.