Negativa de Documentação, Acesso Não Autorizado e Falhas Fiscais Custom Home Theater e Automação Residencial

Temos que iniciar a presente resposta lembrando que a empresa possui 8 anos de atividade sem nunca ter recebido qualquer reclamação de nossos clientes, ramo pelo qual, seus proprietários atuam há quase 15 anos.

Atendemos nossos clientes, objeto desta reclamação, enviando portifólio de serviços e produtos oferecidos por nossa empresa: Custom Home Theater. Portanto, necessário a compreensão, que se trata de empresa que efetua automação residencial, propiciando conforto inigualável exclusivo à clientes premium, conforme exposição em nosso showroom, dentre estes, já apresentando as etapas de serviços, conforme sua página 2.

A instalação é o penúltimo ato, sendo último a programação e entrega do projeto.

Da venda ao sr. Roberto e Sra. Andrea objeto deste serviço - após customização dos anseios dos clientes, elencados na terceira proposta (de 19/4/*******), fechada como anexo I do contrato havido entre as partes ocorrido em 20/4/******* referindo-se a venda de equipamentos de automação e serviços técnicos.

Ocorre que o imóvel (apartamento n ******* em Guarulhos) não se encontrava finalizado. Na verdade, NÃO se encontra até os dias de hoje, o que é demonstrado por vídeos das atuais reclamações da cliente em outubro de *******. Há falta dos móveis, conduítes integralmente fora das paredes, keypad na cozinha seguro a fios (objeto da presente discussão), dentre outros. Por insistência e requerimento da cliente, entregamos os equipamentos conforme protocolo em junho de *******, portanto, mais de um ano da venda.

As mensagem que temos, é possível constatar de que NÃO havia, como não há ainda hoje, ambiente necessário a instalação. Não houve o correto local e móveis que receberiam os produtos eletrônicos, cito-os: central (pequeno processador) que gerencia a automação, sendo possível integral celular, outros equipamentos, comandos de voz, e keypads.

Temos documentado que a empresa NÃO executa duas instalações. Ou seja, o projeto elaborado não havia sido cumprido pela cliente para receber o equipamento e possui ciência que não havia ambiente correto, mas insistiu na instalação, tendo o exemplo do Keypad em local desapropriado, sendo justamente o que encontra-se com problemas.

Após insistência, instalação ocorrida 9/1/*******, cabendo o ******* para tal, todo equipamento entregue, em junho/******* NOVOS, pacotes fechados, acompanharam manuais, podemos mostrar questionamentos de compra desde televisores (melhores modelos), projetores e acertos de pagamentos extraordinários para poder ser executado, justamente a instalação.

Mesmo sendo obrigação da empresa na emissão de nota (na venda), é fato que em *******, com a compra, não houve o serviço e não houve a referida entrega. Caso houvesse a devida emissão das notas, TODOS os prazos de garantia começariam a fluir naquele momento.

Há comprovação via mensagens entre cliente e empresa que houve devidamente a informação que todo projeto estaria sendo instalado em móveis provisórios e que a pedido da cliente, na eventualidade de nova instalação haveria cobranças.

Necessário deixar claro que a Custom Home Theater é responsável pela garantia do equipamento (prazo da garantia), ou seja, apresentando defeito além do prazo de 30 dias da entrega (art. 26 do CDC). Posteriormente, ocorrendo defeitos especificados na garantia do fabricante, retira no cliente, restaura ou troca junto ao fabricante, voltando com sua reinstalação ao cliente (artigo 18 do CDC).

Além disso, nossa empresa instala o programa específico por software, gerenciado através de central de processamento, ligado à internet, qual gerencia a conexão do cliente havendo possibilidade de conexão da CUSTOM HOME THEATER, para configurações e resolução de problemas, inclusive de mau funcionamento o cliente gerencia quem pode ou não conectar via senha.

São tais serviços vendidos e, por ele é somos responsáveis. Sua integração molda através de sistemas e programas utilizando-se equipamentos, desde persianas automáticas, luzes, todo áudio e vídeos, controles de voz, à distância, via celular tudo ligado a internet, além de conectar todo equipamento eletrônico existente com tais propriedades. Este sistema é moldado especificamente ao cliente e possui garantia como um equipamento eletrônico ou de informática, com prazo de garantia mínima de 90 dias, motivo que pode, a pedido do cliente, logar como administrador da rede. Tal fato foi feito, UMA ÚNICA VEZ justamente no pedido de constatação de erro via telefone com a cliente no dia 4/10/******* por chamado da sra. Andrea, às 18horas e 58 minutos.

SEM CUSTO, após prazo de garantia em atendimento de emergência e com a cliente em linha telefônica autorizando.! Não há qualquer informação da cliente nos bancos de dados da empresa, senão as constantes em nota fiscal emitida, por sua imagem.

Na mesma forma que o cliente pode operar seu equipamento remotamente, a Custom Home Theater, também pode, para efetivação de resolução de problemas técnicos e anomalias, o que ocorreu, tendo após tal fato, ocorrido visita técnica, qual ficou constatado a instalação de TODO equipamento vendido.

Portanto, a cliente recebeu nosso técnico em sua residência que DEMONSTROU todo equipamento, pela segunda vez, imputou toda instalação o que está de acordo com a compra e identificou problemas na rede elétrica.

Para esta questão, é muito importante dizer que o contrato fora fechado entre os clientes na constância matrimonial e as reclamações ocorreram, como se verifica quase dois anos após a entrega, apenas pela sra. Andrea, cliente declarando-se separada do sr. Roberto, isto pois, notório que as questões de compra ocorreram em conversas com este último e antecipou-se a entrega, prematura, a pedido da primeira, qual, ocorreu a instalação precária e agora, recebemos as reclamações quase um ano após a instalação.

Justifica-se assim, também, a emissão da nota fiscal tardiamente, o que BENEFICIA A CLIENTE (inclusive após a entrega do equipamento) em requerer garantida integral de tudo que foi instalado, conforme fabricante.

Dito isto, temos a comprovação da entrega, temos o lado que constata o apartamento em maio de ******* após a compra, temos foto do imóvel quando da entrega e quando do pedido de instalação em *******, dito isto, temos também, via mensagens o requerimento de instalação mesmo que precariamente, o que se denota desde o portifólio, houve demonstração do que seria necessário para instalação mesmo que precária;

Portanto, podemos demonstrar que as reclamações advindas desde outubro de *******, visto os vídeos enviados pela cliente, identificamos por exemplo keypad da cozinha em local inapropriado, culminou NO ÚNICO acesso remoto da empresa com a cliente via telefone simultâneo COMPROVANDO O PRONTO ATENDIMENTO, às 18:50 horas do dia 4/10/24. Posteriormente ocorreu visita técnica, em se tratando de procedimento de instalação, vencida garantia, cobrado valor de R$ *******,00 (seiscentos reais).

O pronto atendimento ocorreu como se houvesse garantia TOTAL no equipamento, mas na eventualidade de problemas técnicos de aplicação não poderá ser concedida, visto instalação ocorrida em janeiro de *******, mesmo com instalação precária e imprópria feita a pedido da cliente com o apartamento inacabado com o que se refere a estrutura de instalação, até os dias de hoje, o que, pode, ser causa de maus funcionamentos.

Desde então, já foi enviado orientação para excluir eventual acesso de administrador e corretor de sua rede, cabendo à mesma, entender que não haverá possibilidade de resolução remota e atendimento em casos de problemas, senão através de agendamento em visitas técnicas, qual também temos a comprovação.

Foram recebidos três pagamentos pela empresa, nos valores de R$ *******.*******,00 (cem mil reais), na aquisição do projeto e equipamento, R$ 3.*******,00 (três mil e seiscentos reais) por duas oportunidades e por fim R$ 4.*******,00 (quatro mil reais) na instalação visto inexistência de produtos e requisitos físicos para recebimento, conforme orientação que não se reclamou. Emitimos e enviamos as notas, disponibilizamos a segunda via a cliente.

A empresa Custom Home Theater, se coloca a disposição para entregar toda troca de mensagens arquivadas e comprobatórias, se coloca a disposição NOVAMENTE para fazer a exclusão de seu acesso, como já foi feito, sendo demonstrada a entrega de equipamentos, se coloca a disposição de APRESENTAÇÃO do projeto executado, como já foi feito, havendo comprovação de entrega, bem como, as comprovações de todas as informações acima, conforme mensagens comprobatórias.

Pedimos autorização para publicação dos vídeos elaborados pela própria cliente e também pelos técnicos da empresa, que constatam as condições precárias requeridas para instalação, as condições de funcionamento após a instalação, bem como, do momento da reclamação. Possuímos também os registros telefônicos havidos, quais podem ser objeto de constatação. Segue também os termos referentes do contrato:

Temos as imagens do imóvel hoje, com a reclamação efetivada pela cliente.

TODAS ESTAS INFORMAÇÕES ESTÃO SENDO ENVIADAS PELO E-MAIL DA CLIENTE: (Editado pelo Reclame AQUI)

Gostaria de esclarecer os pontos abordados pela Custom em sua resposta e pontuar informações que considero essenciais para o entendimento da situação.

1. Documentação e Notas Fiscais

Desde o início, minha ******* sempre foi a entrega de documentações técnicas detalhadas, notas fiscais corretas e informações claras sobre os serviços executados. Até o momento, não recebi todos os documentos exigidos por contrato e pela legislação vigente.

As notas fiscais foram emitidas fora de conformidade com os pagamentos e entregas de materiais, o que impossibilita o entendimento correto das garantias aplicáveis a cada equipamento e serviço.

2. Acessos Remotos Não Autorizados

A Custom mencionou que acessou remotamente o sistema de automação no dia 4 de outubro de *******. Esse acesso foi feito sem a minha autorização formal. Ressalto que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige o consentimento do titular para qualquer tipo de acesso remoto, especialmente em um sistema residencial. Informo também que não foi somente este acesso realizado sem minha autorização. Considero esse acesso como uma violação de privacidade, pois, até o momento, não houve nenhum documento formal assinado por mim autorizando tal prática.

3. Publicação de Dados Pessoais

A resposta da empresa no Reclame Aqui incluiu o meu e-mail empresarial, sem a minha autorização. Esse uso não autorizado do meu e-mail corporativo também configura uma violação dos meus dados pessoais, infringindo a LGPD.

4. Referências à Minha Vida Pessoal

A empresa fez menção ao meu estado civil e à situação do imóvel, informações que não têm relevância para o cumprimento do contrato e para o atendimento das minhas solicitações. Considero essas referências inadequadas e desnecessárias para o contexto da resposta, e solicito que sejam removidas de quaisquer comunicações públicas futuras.

5. Solicitação de Dados de Terceiros

A empresa solicita que eu informe dados de um terceiro para possível manutenção. No entanto, essa decisão é particular, e os dados do prestador de serviços são confidenciais. A Custom não pode exigir esse tipo de informação, especialmente considerando que ainda não entregou toda a documentação da instalação.

6. Manutenção e Estrutura Física

A empresa alegou que o imóvel não estava adequado para a instalação. Contudo, todos os móveis e instalações foram preparados conforme orientações fornecidas pela Custom. Apenas dois keypads foram instalados fora da estrutura definitiva, conforme minha solicitação. Esses pontos não impedem o funcionamento do sistema e estão devidamente identificados por mim como de minha responsabilidade.

A empresa não apresentou, em nenhum momento, uma ressalva formal ou documentada sobre a inadequação da estrutura antes de proceder com a instalação, o que torna a alegação infundada.

7. Contradição nos Prazos de Garantia

Em relação à garantia, a empresa forneceu informações contraditórias sobre prazos. Solicito que a Custom formalize um prazo de garantia coerente, documentando-o de forma a garantir que compreenda e respeite os direitos aplicáveis de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Considerando todos esses pontos, reitero que minha *******: que a Custom Home Theater forneça todos os documentos e informações exigidos por contrato e em conformidade com a legislação aplicável. Continuo à disposição para resolver essa situação de forma clara e transparente.