Construtora Vivaz insiste em reter 50% de valores pagos em distrato de imóvel, causando prejuízos e constrangimento.

Não resolvido
São Paulo - SP
16/07/2026 às 19:18
ID: 254120465
Em dezembro de 2021, adquiri meu primeiro imóvel junto à construtora Vivaz, realizando a compra com grande expectativa de concretizar o sonho da casa própria. Durante a fase de negociação, a construtora demonstrou ampla flexibilidade para tratar dos valores e das condições comerciais, porém não foi devidamente transparente quanto às consequências e penalidades previstas para uma eventual rescisão contratual, especialmente no que se refere aos percentuais de retenção aplicáveis em caso de distrato.
A obra foi entregue em 16 de outubro de 2024. No momento da contratação do financiamento imobiliário, contudo, não obtive aprovação do valor integral necessário junto à instituição financeira. Essa situação ocorreu em um período extremamente delicado da minha vida, marcado por diversas adversidades pessoais e familiares, incluindo problemas de saúde, desemprego, o falecimento do meu sogro e problemas de saúde envolvendo meu filho.
Mesmo diante dessas dificuldades, durante meses mantive contato constante com a construtora, demonstrando total interesse em regularizar a situação. Busquei alternativas de financiamento em diferentes instituições bancárias e procurei, de boa-fé, todas as possibilidades para viabilizar a aquisição do imóvel. Infelizmente, não obtive sucesso.
Diante da impossibilidade de concluir o financiamento, entendi que o distrato seria a medida mais adequada para ambas as partes. Foi nesse momento, porém, que passei a enfrentar uma postura completamente diferente daquela apresentada durante a venda do empreendimento.
Desde o início das tratativas para a rescisão contratual, busquei negociar de forma razoável e equilibrada a multa a ser aplicada. Meu pleito sempre foi a retenção de 20% dos valores pagos, percentual que considero compatível com os princípios da razoabilidade e da boa-fé. Entretanto, a construtora se mostrou absolutamente inflexível, insistindo na retenção de 50% sobre todos os valores já pagos, montante que gira em torno de R$ 95.000,00.
Há meses tento encontrar uma solução consensual para o impasse. Tenho valores significativos retidos pela empresa, recursos que poderiam ser utilizados neste momento de dificuldade financeira, mas não percebo qualquer disposição da construtora em buscar uma solução equilibrada e justa para o caso.
Sinto-me profundamente [Editado pelo Reclame Aqui] e frustrado. Além da perda do sonho da aquisição do meu primeiro imóvel, enfrento a sensação de abandono por parte da empresa, que não demonstrou abertura para uma negociação minimamente razoável sobre a penalidade aplicada. Em nenhum momento me recusei a arcar com uma multa contratual; o que sempre busquei foi apenas discutir um percentual mais justo e proporcional.
Para agravar ainda mais a situação, no dia 16/07/2026, eu e meu irmão recebemos uma notificação do SERASA informando a existência de uma pendência no valor de R$ 304.097,26, com indicação de negativação de nossos nomes. Tal situação me causou enorme constrangimento pessoal e familiar, especialmente porque o processo de distrato ainda vem sendo objeto de tentativas de resolução amigável.
Ressalto que sempre agi com transparência, boa-fé e disposição para resolver a questão extrajudicialmente. Inclusive, permaneço aberto ao diálogo e à composição amigável. No entanto, até o presente momento, a construtora mantém posição rígida e intransigente quanto à retenção de 50% dos valores pagos, sem apresentar qualquer alternativa que viabilize uma solução razoável para ambas as partes.
Diante de todo o exposto, solicito uma reavaliação do caso, com a abertura de um canal efetivo de negociação, visando uma solução justa, equilibrada e compatível com os princípios da boa-fé contratual, evitando que a situação se prolongue e gere ainda mais prejuízos financeiros e emocionais.
Vivaz Prime Joao De Luca
Torre 01 605
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Resposta da empresa
24/07/2026 às 13:25
Olá, Aristides. Boa tarde.
Agradecemos pelo seu retorno e respeitamos o seu posicionamento.
Compreendemos sua insatisfação e reconhecemos que esta é uma situação delicada. No entanto, esclarecemos que o procedimento de distrato adotado em seu caso observa rigorosamente as condições estabelecidas no **Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda**, firmado entre as partes, bem como a legislação aplicável, em especial a **Lei nº 13.786/2018 (Lei do Distrato)**, aplicável aos empreendimentos submetidos ao regime de Patrimônio de Afetação.
Dessa forma, o percentual de retenção previsto para a rescisão contratual decorre de cláusula expressamente pactuada em contrato e está amparado pela legislação vigente, não sendo possível a alteração das condições contratuais por meio deste canal de atendimento.
Informamos ainda que as possibilidades de renegociação dos valores foram devidamente analisadas pelo setor de cobrança, porém, até o momento, não houve consenso entre as partes quanto às condições apresentadas.
Permanecemos à disposição para novos esclarecimentos e, caso surja uma nova possibilidade de negociação dentro dos critérios aplicáveis ao contrato e às políticas internas, a solicitação poderá ser novamente avaliada pela área responsável.
Respeitamos sua decisão de buscar as medidas que entender cabíveis e permanecemos à disposição por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Obrigada,
Maria, Vivaz – Relacionamento com Cliente.
Consideração final do consumidor
28/07/2026 às 14:01
Nada foi resolvido
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
28/07/2026 às 15:15
Olá, Aristides. Boa tarde.
Lamentamos que o desfecho não tenha atendido às suas expectativas.
Sua solicitação foi analisada com atenção pelas áreas responsáveis, e todos os esclarecimentos sobre o procedimento de distrato foram prestados com base nas condições previstas no contrato firmado entre as partes e na legislação aplicável.
Também verificamos a possibilidade de renegociação, porém, infelizmente, não foi possível chegar a um consenso dentro dos critérios contratuais e das políticas vigentes.
Entendemos sua insatisfação, mas reforçamos que a empresa não deixou de analisar ou atender sua demanda. Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais, caso surja uma nova possibilidade de negociação que esteja em conformidade com as condições aplicáveis.
Agradecemos pelo seu retorno e seguimos à disposição.
Aplicativo “Meu Vivaz” ou Site: relacionamentovivaz.com.br na aba “ajuda”.
WhatsApp e Central de Atendimento: 4000 1280 de 2ª a 5ª feira das 9h às 17h | de 6ª feira das 9h às 16h.
Obrigada,
Maria, Vivaz – Relacionamento com Cliente.