O que aconteceu
A Requerente contratou a empresa DCUORE PLANEJADOS LTDA para a confecção de móveis planejados, ficando ajustado que o serviço abrangeria a substituição de todas as portas dos armários da cozinha por portas em MDF da mesma cor e espessura do material já existente, bem como a confecção de armário com espelho para o banheiro da suíte, mesa de estudos, penteadeira e a realização de ajustes nos móveis já existentes no imóvel.
Na ocasião da contratação, as partes pactuaram o valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a ser quitado da seguinte forma: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados à aquisição dos materiais, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de entrada, e R$ 3.000,00 (três mil reais) a serem pagos quando da conclusão integral dos serviços.
Em cumprimento ao ajuste, a Requerente efetuou o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diretamente à loja Terraviva Madeiras, conforme orientação da própria empresa contratada, sendo que todos os materiais adquiridos foram devidamente entregues na marcenaria do Requerido.
Ocorre que, embora o prazo inicialmente acordado tenha sido amplamente extrapolado, passados mais de 7 (sete) meses da contratação, os serviços não foram concluídos. Com efeito, apenas as portas dos armários da cozinha foram entregues, ainda assim em desconformidade com o pactuado, uma vez que foram confeccionadas em MDF com espessura diversa da originalmente existente, o que comprometeu a qualidade, a estética e a uniformidade do mobiliário.
Durante todo esse período, a Requerente buscou, de forma reiterada e amigável, a solução do impasse, entrando em contato diversas vezes com o Requerido, que, por sua vez, limitava-se a apresentar sucessivas promessas de conclusão dos serviços, sempre adiadas semana após semana. Todavia, apesar das reiteradas tentativas de composição, o Requerido jamais cumpriu integralmente o que fora acordado, permanecendo inadimplente até a presente data, demonstrando total falta de respeito com o cliente e descumprindo as normas estabelecidas no CDC.