O que aconteceu
À
Organ-On Software Brasil
CNPJ *****
Venho por meio desta NOTIFICAR formalmente essa empresa acerca das transferências realizadas em 26 de julho de 2024, nos valores de R$ 3.000,00 e R$ 1.000,00, totalizando R$ 4.000,00, cujo comprovante indica essa empresa como beneficiária.
Os valores foram pagos acreditando tratar-se de compra legítima anunciada na plataforma TikTok. Contudo, após o pagamento, não houve entrega de qualquer produto, tampouco retorno ou suporte, configurando fortes indícios de [Editado pelo Reclame Aqui].
Ressalto que já houve reclamação anterior sem qualquer resposta efetiva por parte da empresa, o que caracteriza omissão e agrava a falha na prestação do serviço.
O tempo decorrido desde julho de 2024 sem solução demonstra negligência na apuração dos fatos e pode configurar responsabilidade civil por danos materiais e morais, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à responsabilidade objetiva e ao dever de segurança na atividade exercida.
Dessa forma, REQUEIRO:
Esclarecimento formal sobre a vinculação da empresa com os valores recebidos;
Identificação do responsável pela conta beneficiária;
Providências quanto à devolução integral do valor de R$ 4.000,00, devidamente atualizado;
Resposta formal no prazo máximo de 10 dias úteis.
Fica desde já registrado que a ausência de resposta ou negativa injustificada implicará adoção imediata das medidas judiciais cabíveis, incluindo:
Ação de restituição de valores;
Pedido de indenização por danos morais;
Comunicação aos órgãos de defesa do consumidor e autoridades competentes;
Pedido de exibição judicial de dados da conta vinculada ao CNPJ.
Esta notificação constitui última tentativa de resolução administrativa antes do ajuizamento da demanda.
Aguardo retorno urgente.