Tênis mancha com água: vício oculto e negativa de garantia

Question

Tênis anunciado como resistente e para uso diário mancha com água vício oculto e negativa indevida de garantia

Reclamação

Adquiri um Tênis DC Shoes Josh Kalis Unissex Couro Kalynx Zero Imp, pela Netshoes, vendido pela DS Skate Shop.
Pedido: *****
NF-e: *****
Entrega: 15/08/2025

O produto apresentou vício de qualidade (vício oculto): após limpeza compatível com as orientações do próprio anúncio, a camurça soltou tinta, com migração de pigmento que manchou o cabedal e outras partes do calçado, tornando-o esteticamente inutilizável.

O contato com o SAC ocorreu em 15/12/2025 (122 dias após a entrega). Trata-se de vício oculto, pois o defeito não é perceptível na entrega e só se manifesta quando o produto é submetido a uso e cuidado normais, razão pela qual o prazo para reclamação inicia-se no momento em que o defeito se torna evidente, conforme art. 26, 3 do Código de Defesa do Consumidor.

Contradição entre anúncio e posição da marca

A descrição oficial do produto na Netshoes informa que o tênis é:

Indicado para: Dia a Dia

Fabricado com materiais resistentes como nobuck, camurça e mesh

Com foco em durabilidade, uso urbano e caminhadas diárias

Recomenda limpeza com pano úmido, escova macia e sabão neutro, além de uso de limpadores para camurça

Entretanto, no atendimento, a marca afirmou que:

a camurça solta pigmento com contato com água;

isso pode ocorrer até mesmo em dias chuvosos;

e que o correto seria lavagem exclusivamente a seco.

Essas afirmações contradizem frontalmente o anúncio.
Um calçado anunciado como resistente, urbano e para uso diário não pode sofrer dano irreversível por contato ocasional com água ou chuva, tampouco após limpeza compatível com o que é informado na própria descrição do produto.

Se o produto exige restrições severas de uso (como não poder pegar chuva), isso deveria estar informado de forma clara, ostensiva e prévia, conforme art. 6, III e art. 31 do CDC, o que não ocorreu.

Responsabilidade e solução

A marca informou não possuir estoque para troca e tentou transferir a solução para a Netshoes, alegando política interna de 30 dias o que não se aplica, pois não se trata de arrependimento, mas de vício do produto. Política interna não se sobrepõe ao CDC.

Nos termos do art. 18 do CDC, diante da impossibilidade de substituição, o consumidor tem direito à restituição integral do valor pago.

O que solicito

Estorno integral do valor pago, com orientação para devolução do produto
ou, alternativamente,

Substituição por produto equivalente, disponível em estoque, na mesma faixa de valor

Caso não haja solução, o caso será encaminhado ao Procon e às vias judiciais, pois há:

vício oculto comprovado;

publicidade incompatível com o comportamento real do produto;

tentativa indevida de descaracterização do defeito.

Anexos:
Nota fiscal
Fotos do defeito
Prints da descrição do produto

segue abaixo resposta final da marca:
Resposta final à solicitação de troca/reparo do Tênis DC Shoes Kalynx Zero IMP Unissex - Nota Fiscal *****

Prezada *****,

Agradecemos o contato e a oportunidade de analisar sua manifestação, bem como as imagens enviadas do produto.

Compreendemos sua argumentação sobre o vício oculto, baseada no Art. 26, 3 do CDC. No entanto, após uma análise técnica detalhada do estado do tênis, identificamos que os danos apresentados não se configuram como um defeito de fabricação (vício oculto), mas sim como danos provenientes de uso e manutenção inadequados.

Pontos Técnicos da Análise:

- Migração de Pigmento: A mancha visível na parte branca do cabedal é resultado da migração do corante da camurça. Esse fenômeno ocorre exclusivamente quando o material é exposto a água em excesso (submersão ou lavagem em água corrente), que atua como solvente do pigmento.

- Características da Camurça: A camurça é um couro tingido e poroso. As instruções de conservação do produto indicam métodos de limpeza a seco ou com produtos específicos, pois a água compromete irreversivelmente a integridade do material e a fixação do corante.

- Conclusão: Os danos observados são classificados como agentes externos, o que, de acordo com o entendimento do CDC e dos órgãos de defesa do consumidor, exclui a responsabilidade do fornecedor pela garantia, pois não se trata de uma falha intrínseca do produto.

Próximos Passos:

Conforme nossa política e o embasamento legal, não poderemos prosseguir com a troca ou reparo sob os termos de garantia de fabricação neste caso específico de mau uso.

Sugerimos a busca por serviços especializados em restauração e limpeza de calçados que trabalham com camurça, que talvez possam mitigar parte dos danos.

Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,
DS Skate Shop