Proibição ANVISA reembolso
Resolvido
Vila Velha - ES
18/10/2025 às 15:15
ID: 229672625
No dia 03 de setembro de 2025, realizei a compra de 2 frascos de extrato de cogumelo Reishi (30 ml), conforme Pedido n *****, no valor total de R$ 142,00, com pagamento via PIX, na empresa De Volta às Raízes.
Recentemente, a Anvisa publicou determinação proibindo a fabricação, comercialização e distribuição de todos os produtos da marca De Volta às Raízes, devido à ausência de registro e autorização sanitária. Diante desse fato, suspendi o uso do produto por motivos de segurança à saúde.
Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90, artigos 18 e 20), a comercialização de produto sem registro sanitário constitui infração, e o consumidor tem direito à devolução integral do valor pago, uma vez que o item tornou-se impróprio para consumo.
Tentei contato com a empresa por meio do número *****, informado como canal oficial, sem qualquer retorno. Ressalto que o site encontra-se fora do ar e nenhum comunicado oficial foi divulgado nas redes sociais, o que gera ainda mais insegurança.
Solicito, portanto, o reembolso integral do valor de R$ 142,00, a ser efetuado no mesmo meio de pagamento (PIX), conforme estabelece a legislação consumerista.
Aguardo o estorno e um posicionamento formal da empresa.
Compartilhe
Resposta da empresa
20/10/2025 às 08:36
Bom dia Fernando,
gostaríamos de primeiramente esclarecer que nosso jurídico ja esta com defesa junto a ANVISA que erroneamente nos classificou nossa empresa como fabricante de medicamentos, visto que em nossos embalagens e site deixamos bem claro eu nosso produto não e um medicamento, porem entendemos que nossos clientes podem ficar preocupados com esta noticia e vamos ja te chamar no suporte para realizar o reembolso
gratidao e espero vossa compreensão
vamos comprovar junto a anvisa que nossos produto nao e medicamento, e nao vendemos ele como tal
Consideração final do consumidor
20/10/2025 às 09:53
A empresa prestou retorno ágil e atencioso, efetuando o estorno de boa-fé. Esclareceu, ainda, que seu departamento jurídico ingressou com defesa perante a Anvisa, por entender que, por comercializar alimentos naturais e não medicamentos, houve equívoco no enquadramento aplicado.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10