O que aconteceu
Realizei uma compra no site da plataforma **Decorando a Lei Seca**, no dia 09/11/2026, e, na mesma data, encaminhei um e-mail ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), manifestando expressamente meu desejo de cancelar a assinatura e não dar continuidade à contratação.
Entretanto, até o presente momento, não obtive qualquer resposta por parte do suporte da plataforma. Ressalto que realizei novas tentativas de contato, tanto por telefone quanto por e-mail, sem obter qualquer retorno ou solução para a solicitação de cancelamento.
Diante do exposto, solicito a adoção de providências imediatas para o cancelamento definitivo da assinatura, bem como o estorno integral do valor pago, considerando que manifestei minha desistência no mesmo dia da contratação, dentro do prazo legal de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990).
Ademais, solicito a confirmação formal do cancelamento e do processamento do reembolso, a fim de evitar cobranças futuras ou quaisquer prejuízos financeiros decorrentes da ausência de atendimento por parte da empresa.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
Decorando a Lei Seca respondeu
10/11/2026 às 21:46
Olá!
Após verificação em nosso sistema, confirmamos que sua assinatura na plataforma Decorando a Lei Seca já foi devidamente cancelada.
O cancelamento foi efetivado e não haverá novas cobranças referentes a essa assinatura.
Agradecemos por entrar em contato e permanecemos à disposição caso necessite de algum esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Equipe Decorando a Lei Seca
Consumidor respondeu
11/11/2026 às 11:12
Bom dia!
Gostaria de um retorno referente ao reembolso do valor, pois o mesmo continua presente na fatura do cartão de crédito e não foi estornado.
Decorando a Lei Seca respondeu
11/11/2026 às 11:15
Bom dia!
Informamos que o cancelamento já foi devidamente realizado por nossa parte.
Em relação ao prazo para que o valor seja efetivamente estornado e deixe de constar na fatura, esse procedimento é de responsabilidade da operadora/bandeira do cartão de crédito, não estando sob nosso controle.
O prazo normalmente informado é de até duas faturas subsequentes, embora, na maioria dos casos, o estorno ocorra antes desse período. Ressaltamos que o prazo também pode variar conforme a data de fechamento da fatura e os procedimentos internos da administradora do cartão.
Dessa forma, orientamos que acompanhe as próximas faturas ou entre em contato diretamente com a administradora do cartão para obter informações mais precisas sobre o processamento do estorno.
Atenciosamente,
Equipe Decorando a Lei Seca