Venda sem estoque? Produto não entregue após compra confirmada

Question

Realizei a compra de duas sandálias que estavam em promoção no site da Degalls. A compra foi concluída normalmente, o pagamento foi aprovado e o pedido confirmado pela empresa.

No entanto, recebi apenas uma das sandálias. Ao entrar em contato para informar o problema, fui comunicado de que a solução seria apenas o estorno do valor referente ao produto não entregue.

Não concordo com essa proposta. Quando efetuei a compra, o produto estava disponível para venda, foi anunciado pela empresa e o pedido foi confirmado. Meu interesse é receber a sandália adquirida, e não simplesmente ter parte da compra cancelada por um problema interno da empresa.

Além disso, tenho encontrado dificuldades para obter atendimento e esclarecimentos. A sensação é de que o produto foi vendido para mais consumidores do que o estoque permitia e, agora, a empresa está optando por cancelar parte dos pedidos em vez de cumprir a oferta anunciada.

O Código de Defesa do Consumidor é claro em seu artigo 30 ao determinar que toda oferta vincula o fornecedor. Já o artigo 35 garante ao consumidor o direito de exigir o cumprimento forçado da oferta quando ela não é cumprida.

Dessa forma, solicito que a Degalls cumpra a oferta realizada e entregue a sandália adquirida nas mesmas condições da compra efetuada. Caso realmente não seja possível fornecer o produto, espero uma solução equivalente e satisfatória, e não apenas o cancelamento unilateral de parte do pedido.

Aguardo um posicionamento da empresa e a resolução do problema.