O que aconteceu
A parte Requerente ***** adquiriu, junto à LATAM, passagens
aéreas (reserva ***** / n de ordem *****) para viagem de
VOLTA dos Estados Unidos ao Brasil, juntamente com seu esposo e seu filho
de 07 (sete) anos, cujos voos foram efetivamente operados pela Requerida
Delta, para embarque, no dia 08/08/2026, no voo *****, operado pela
Requerida, em code share com a Latam, que faria o percurso Boston (BOS)
Atlanta (ATL), com partida às 15h14min e chegada às 18h14min, e, ato
contínuo (conexão), no voo *****, operado pela Requerida, que faria o
percurso Atlanta (ATL) São Paulo (GRU), com partida às 18h55min e
chegada às 05h40min do dia 09/08/2026, conforme comprovante de compra e
cartões de embarque dos voos originários em anexo.
Do aeroporto de Guarulhos, a família seguiria para sua
residência, em Belo Horizonte (MG), no voo *****, adquirido junto à Azul,
que faria o trecho São Paulo (GRU) Belo Horizonte (CNF), com decolagem
às 10h25min e aterrissagem às 11h35min do dia 09/08/2026 (domingo),
conforme reserva em anexo, a tempo de cumprir compromisso religioso da
família, já que o esposo da Requerente, pastor, ministraria o culto de ceia das
19h00 daquele domingo.
Com efeito, é público e notório que no regime de code share
(compartilhamento de voos entre as cias aéreas), ambas respondem
solidariamente pelos danos causados ao consumidor, mormente quando, no caso concreto, embora a passagem aérea tenha sido emitida pela LATAM, os
voos foram efetivamente operados pela Requerida Delta Air Lines,
transportadora de fato, sendo inconteste, portanto, a responsabilidade objetiva
da Requerida.
A parte Requerente compareceu ao aeroporto de Boston
com a devida antecedência e embarcou regularmente na aeronave do voo DL
638. Ocorre que, após o embarque, os passageiros permaneceram cerca de 02
(duas) horas no interior da aeronave sem que esta decolasse, de modo que o
voo, programado para partir às 15h14min, somente decolou às 17h44min, com
atraso de 2h31min, e aterrissou em Atlanta (ATL) apenas às 20h22min,
conforme registro do voo em anexo.
Via de consequência, a parte Requerente PERDEU A
CONEXÃO SEGUINTE, pois, quando desembarcou em Atlanta, o voo *****,
com partida prevista para às 18h55min, já havia decolado.
Desamparada em país estrangeiro, sem domínio do idioma
inglês e sem qualquer preposto da companhia aérea no local para prestar
orientações, a família somente obteve informações após muito esforço, junto a
uma funcionária da sala VIP da Delta que falava português. Na ocasião,
solicitou a realocação em voo mais próximo havendo, inclusive, voo com
destino ao Rio de Janeiro mais tarde, no mesmo dia , mas a Requerida
injustificadamente negou o pleito, informando, ainda, que não forneceria
alimentação, transporte nem hospedagem.
Com isso, a parte Autora foi realocada somente no voo DL
61, do dia seguinte (09/08/2026), que faria o percurso Atlanta (ATL) Rio de
Janeiro (GIG) aeroporto diverso do contratado , com decolagem prevista
apenas para às 23h40min que somente ocorreu às 23h50min e chegada
ao Rio de Janeiro às 09h38min do dia 10/08/2026, conforme cartões de
embarque e registro do voo em anexo. Não bastasse, na realocação a família
foi acomodada em assentos separados, inclusive o filho de apenas 07 (sete)
anos, sendo necessário pedir encarecidamente, no momento do embarque,
para que ao menos a Requerente e seu filho viajassem juntos.
Ao desembarcar no Rio de Janeiro (GIG), a Requerida
ainda pretendia que a família seguisse para Guarulhos, de onde teria que
adquirir, por conta própria, novo trecho até Belo Horizonte, já que o voo AD
4570 havia sido perdido em razão do atraso. Diante disso, e estando a família
desde o sábado com a mesma roupa do corpo, sem as bagagens, a família
adquiriu passagens no voo *****, da Azul, que faria o trecho Rio de Janeiro
(GIG) Belo Horizonte (CNF), com decolagem às 14h45min e aterrissagem
às 15h50min do dia 10/08/2026, conforme comprovante em anexo.
Note-se, portanto, que a parte Autora suportou um atraso
de mais de 28 (vinte e oito) horas na chegada ao seu destino final, porquanto
deveria chegar a Belo Horizonte (CNF) às 11h35min do dia 09/08/2026, ao
passo que somente chegou às 15h50min do dia 10/08/2026, frustrando-se,
assim, o compromisso religioso da família, lhe causando grande prejuízo.
Como se isso não bastasse, ao desembarcar no Rio de
Janeiro, a parte Requerente constatou que as 06 (seis) malas despachadas
pela família não foram entregues uma delas encontrava-se em São Paulo
e as outras cinco haviam permanecido em Atlanta , ou seja, sobreveio o
EXTRAVIO TEMPORÁRIO DA BAGAGEM, o que ensejou o preenchimento de
formulários junto à Delta no próprio aeroporto (registro *****; etiquetas
*****, *****, *****, *****, ***** e *****),
ficando a família privada de seus pertences pessoais.
A despeito de toda essa situação, tem-se que a Requerida
não prestou absolutamente NENHUMA ASSISTÊNCIA MATERIAL à parte
Requerente, deixando-a totalmente à mercê do seu alvedrio em país
estrangeiro, em vulneral afronta aos ditames da Resolução n. 400/2016 da
Agência Nacional de Aviação Civil. Assim, a família teve que arcar, por conta
própria, com transporte por aplicativo, hospedagem e alimentação em Atlanta,
inclusive com a necessidade de reservar duas diárias de hotel, já que o voo de
realocação somente partiria às 23h40min do dia 09/08/2026 e, com uma única
diária, a família, incluindo uma criança de 07 (sete) anos, ficaria desabrigada
durante todo o dia.