O que aconteceu
Cobrança de multa sem qualquer prestação de serviço
No dia 08/08/2025 assinei um contrato com a clínica odontológica para realização de um tratamento. Entretanto, antes mesmo do início do tratamento, solicitei o cancelamento do contrato.
É importante destacar que não foi realizada nenhuma consulta, avaliação, procedimento odontológico ou qualquer outro serviço. Da mesma forma, não houve pagamento de nenhuma parcela, utilização de materiais ou qualquer custo decorrente da execução do tratamento.
Mesmo assim, a clínica está exigindo o pagamento de uma multa contratual de R$1.204,00 para efetuar o cancelamento.
Entendo que essa cobrança é indevida e abusiva, pois não houve qualquer prestação de serviço que justificasse a aplicação de multa ou a alegação de prejuízo. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que cláusulas contratuais não podem impor ao consumidor desvantagem excessiva, especialmente quando não houve execução do objeto contratado.
Solicitei o cancelamento de forma amigável, porém a empresa insiste na cobrança, sem apresentar comprovação de qualquer custo efetivamente suportado.
Solicito o cancelamento do contrato sem aplicação de multa, bem como a confirmação de que não haverá qualquer cobrança, protesto ou negativação do meu nome.
Caso a situação não seja resolvida, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Poder Judiciário.
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4Interações da reclamação
DENTELLI ODONTOLOGIA respondeu
24/07/2026 às 11:50
Lamentamos que sua experiência tenha resultado nessa percepção.
A Dentelli Odontologia atua com transparência e todos os tratamentos são formalizados por meio de contrato, previamente apresentado, esclarecido e assinado pelas partes. Nele constam as condições do tratamento, bem como as cláusulas aplicáveis em caso de cancelamento, incluindo a multa rescisória, quando prevista.
Esclarecemos que, antes de qualquer outra medida, nossa equipe realizou tentativas de contato e buscou uma solução de forma amigável, sempre priorizando o diálogo. Infelizmente, não foi possível chegar a um acordo.
Por respeito à privacidade das partes e em razão da existência de tratativas e procedimentos jurídicos relacionados ao caso, não é apropriado discutirmos detalhes específicos em um canal público.
Reafirmamos que a Dentelli Odontologia pauta sua atuação na boa-fé, na transparência e no cumprimento das obrigações assumidas contratualmente, sempre buscando oferecer um atendimento ético e respeitoso aos nossos pacientes.
Permanecemos à disposição pelos nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos que ainda se façam necessários.