Loja recusa devolução de produto aberto dentro do prazo de arrependimento
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
22/09/2025 às 15:02
ID: 227513775
Adquiri um produto da loja por venda online, recebi lacrado e selado. Ao abrir, não gostei e decidi exercer meu direito de arrependimento, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê o prazo de 7 dias para devolução de compras feitas fora do estabelecimento.
A loja, no entanto, recusou a devolução alegando que o lacre foi violado. Essa justificativa é [Editado pelo Reclame Aqui]: como o consumidor pode avaliar um produto sem abrir a embalagem? Se a devolução não pode ser feita após abrir, então a loja não poderia sequer vender online, pois essa prática fere diretamente o CDC.
Exijo que a empresa cumpra a legislação, aceite a devolução do produto e devolva integralmente o valor pago, surreal!
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Resposta da empresa
22/09/2025 às 16:42
Olá, Luiza,
Entendemos sua insatisfação e gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
A compra foi realizada através da plataforma Shopee, que possui sua própria Política de Reembolsos e Devoluções. Nela, o direito de arrependimento é administrado diretamente pela plataforma. Assim, todo o processo de solicitação, análise e eventual devolução ocorre exclusivamente dentro do sistema da Shopee.
Além disso, tratam-se de produtos de uso íntimo, que por questões de saúde, higiene e segurança não podem ser reaproveitados ou revendidos após abertura do lacre. Essa prática é comum também em outras categorias sensíveis, como perfumes, cosméticos e itens de higiene pessoal. No caso específico do produto adquirido, o Pulse, ele é amplamente aceito e bem avaliado (mais de 4.******* unidades já vendidas), com todas as suas características descritas detalhadamente no site e em vídeo explicativo, para auxiliar na decisão de compra.
Por fim, verificamos que você abriu uma disputa diretamente na Shopee. Dessa forma, ainda não fomos formalmente acionados pela plataforma para nos manifestarmos sobre o caso. Quando isso ocorrer, seguiremos todos os trâmites determinados por ela.
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e apoiar dentro das possibilidades que a plataforma permite.
Atenciosamente