Cobrança indevida e renovação de fidelidade sem autorização
Não respondida
Barretos - SP
16/07/2026 às 17:25
ID: 254110891
Cobrança indevida e renovação de fidelidade sem minha autorização
Contratei um plano de internet no valor de R$ 100,00 por mês, sendo que, conforme a oferta, nos três primeiros meses o valor seria de R$ 80,00.
Desde o início, a empresa não cumpriu o contrato, pois não aplicou o desconto dos três primeiros meses. Posteriormente, além de não corrigir esse erro, passou a me cobrar R$ 120,00, valor diferente do que foi contratado.
Entrei em contato apenas para solicitar que a empresa cumprisse o contrato original, ou seja, que a mensalidade fosse ajustada para os R$ 100,00 acordados. Em nenhum momento solicitei mudança de plano, contratação de promoção, upgrade ou renovação de fidelidade.
Para minha surpresa, a empresa realizou essa correção como se eu tivesse aderido a uma nova promoção, reiniciando um novo período de fidelidade de 12 meses sem meu consentimento.
Agora, ao solicitar o cancelamento após o término da fidelidade originalmente contratada, fui informado de que preciso pagar multa por quebra de fidelidade dessa suposta "nova contratação", que nunca solicitei nem autorizei.
Considero essa prática abusiva. A empresa não pode utilizar a correção de um erro cometido por ela mesma para gerar uma nova fidelização e impedir o consumidor de cancelar o serviço sem multa.
Solicito:
O cancelamento da fidelidade gerada indevidamente;
O cancelamento do serviço sem cobrança de multa;
A revisão das cobranças realizadas em desacordo com o contrato;
Uma resposta formal esclarecendo por qual motivo foi criada uma nova fidelidade sem minha autorização.
Ressalto que existem mensalidades pendentes que pretendo quitar antes do cancelamento do serviço. Entretanto, solicito que a empresa realize a compensação dos valores cobrados indevidamente ao longo do contrato, descontando-os das mensalidades pendentes e, principalmente, retire a multa de fidelidade, uma vez que essa fidelização foi gerada sem minha solicitação ou autorização.
Caso a situação não seja resolvida de forma amigável, buscarei meus direitos junto ao Procon e ao Poder Judiciário, apresentando todos os contratos, faturas, protocolos de atendimento e demais provas de que apenas solicitei o cumprimento do contrato originalmente firmado.