Produtor Rural Reclama de Falta de Repasse Financeiro e Falta de Transparência por Usina Fotovoltaica

Olá, David! Tudo bem?

De início, lamentamos sinceramente que sua experiência com o atendimento prestado pela Desperta Energia não tenha correspondido às suas expectativas.

Reiteramos que a Desperta Energia conduz todas as suas atividades pautada pelos princípios da boa-fé, da transparência, da cooperação e da observância estrita das disposições contratuais, prezando pelo relacionamento respeitoso e pela busca de soluções consensuais junto a seus clientes, investidores e representantes.

Em relação aos questionamentos apresentados, esclarecemos que, em um primeiro momento, todas as tratativas ocorreram por meio de e-mails, oportunidade em que foram disponibilizados os relatórios e demais informações solicitadas, com o objetivo de conferir total clareza quanto aos fatos discutidos.

Posteriormente, foi realizada reunião virtual, ocasião em que a Desperta Energia apresentou uma proposta de composição amigável visando ao encerramento da controvérsia de forma consensual, demonstrando sua disposição em buscar uma solução que atendesse aos interesses de ambas partes. Contudo, apesar dos esforços empreendidos e da condução das negociações em ambiente de diálogo e cooperação, não foi possível alcançar um consenso, uma vez que a proposta apresentada não foi aceita pelo senhor.

Permanecemos, entretanto, à disposição para manter um diálogo construtivo, sempre pautado pela boa-fé e pelo respeito mútuo, na expectativa de que eventual solução consensual possa ser construída, caso haja interesse de sua parte em seguir com a negociação.

Atenciosamente,
Equipe Desperta Energia

Agradeço a resposta, porém ela não enfrenta o ponto central da minha reclamação.

Não está em discussão a realização de reuniões ou a troca de e-mails, mas sim o fato de que a própria Desperta reconheceu, por meio dos relatórios disponibilizados, a existência de créditos energéticos já recebidos e ainda não repassados.

Também não procede a afirmação de que houve efetiva tentativa de solução da controvérsia. A proposta apresentada previa o pagamento parcelado de apenas parte dos valores reconhecidos pela própria empresa, em montante significativamente inferior ao efetivamente devido, além de prever parcelamento sem qualquer atualização pelos atrasos ocorridos.

Em outras palavras, a empresa propôs quitar apenas parte da dívida, deixando de contemplar integralmente os créditos decorrentes da energia efetivamente gerada e injetada na rede.

A alegação de boa-fé deve ser acompanhada do efetivo cumprimento das obrigações contratuais. Não é razoável que a empresa receba valores decorrentes da comercialização da energia produzida e deixe de realizar o repasse integral, propondo posteriormente um acordo que sequer contempla a totalidade dos valores devidos.

O que espero da Desperta não é uma nova manifestação genérica sobre boa-fé, mas sim o cumprimento integral das obrigações assumidas, com o pagamento dos valores efetivamente devidos.

Infelizmente, após inúmeras tentativas de solução amigável, não restou alternativa senão buscar a tutela do Poder Judiciário.

Olá, David. Agradecemos o seu retorno.

Compreendemos e respeitamos o seu posicionamento. No entanto, gostaríamos de reafirmar que todas as atividades da Desperta Energia são pautadas pela observância estrita das disposições contratuais, bem como pelos princípios da boa-fé, da transparência e da cooperação.

Conforme destacamos anteriormente, o nosso compromisso sempre foi conferir total clareza aos fatos discutidos. Por essa razão, disponibilizamos todos os relatórios e demais informações solicitadas logo no primeiro momento, durante as nossas tratativas por e-mail.

Em seguida, realizamos a reunião virtual para apresentar uma proposta de composição amigável, demonstrando a nossa clara disposição em buscar uma solução consensual que atendesse aos interesses de ambas as partes. Lamentamos que a proposta apresentada não tenha sido aceita por você, o que inviabilizou o consenso naquele momento, apesar de todos os esforços empreendidos pela empresa em um ambiente de diálogo.

Mesmo diante de sua decisão de buscar outras vias para a resolução, informamos que a Desperta Energia permanece à disposição para manter um diálogo construtivo. Continuamos na expectativa de que uma eventual solução consensual possa ser construída, caso haja interesse de sua parte em seguir com a negociação.

Atenciosamente,
Equipe Desperta Energia

Agradeço a manifestação da Desperta Energia.
Entretanto, a resposta apresentada apenas reforça aquilo que venho sustentando desde o início.
Em nenhum momento me opus ao diálogo ou à busca de uma solução consensual. Ao contrário, participei das tratativas extrajudiciais e da reunião virtual realizada entre as partes, sempre na expectativa de que a empresa apresentasse uma proposta compatível com os valores efetivamente devidos.
O impasse não decorreu da ausência de interesse em um acordo, mas do conteúdo da proposta apresentada pela Desperta, que previa o pagamento de valor significativamente inferior ao montante que entendo devido, além de parcelamento em longo prazo, sem recompor integralmente o prejuízo suportado.
Isso evidencia que a divergência entre as partes sempre foi exclusivamente financeira. Tanto é assim que, em nenhuma das manifestações da empresa, houve oposição ao encerramento da relação contratual, concentrando-se todas as tratativas apenas na apuração dos créditos e na forma de pagamento dos valores pendentes.
Diante da impossibilidade de uma composição em bases minimamente razoáveis, não restou alternativa senão buscar a tutela do Poder Judiciário, onde a controvérsia será apreciada com base nas provas e nos contratos firmados entre as partes.
Continuo aberto a uma solução consensual, desde que pautada na boa-fé e no pagamento integral dos valores efetivamente devidos.