SERVIÇO NÃO PRESTADO E NÃO ENTREGUE CONFORME PROMETIDO

RECLAMAÇÃO SERVIÇO DE MENTORIA NÃO PRESTADO CONFORME OFERTADO E SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO

No dia 18/03/2026, adquiri pela internet, por meio da plataforma Kiwify, o suporte de marketing digital oferecido pela empresa Despertar Digital Ltda., CNPJ 34.285.826/0001-66, vinculado à mentoria ESTRUTURAÇÃO INDIVIDUAL, de responsabilidade dos produtores Joana Miranda e Magno Oliveira Damacena.

O valor contratado foi de R$ 1.500,00, pago mediante cartão de crédito, além dos juros decorrentes do parcelamento.

No momento da contratação, foi apresentada uma proposta de mentoria individual com a promessa de que eu poderia obter ganhos já na primeira semana, além da expectativa de resultados financeiros na faixa de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 mensais. Também foi informado que a Joana seria responsável por montar toda a estrutura necessária para mim, relacionada ao suporte de marketing digital e à execução da estratégia apresentada na mentoria.

Entretanto, isso não ocorreu. Ninguém montou a estrutura prometida para mim, não recebi a entrega correspondente ao que foi apresentado no momento da contratação e a mentoria não teve a continuidade e o acompanhamento que foram ofertados.

Após a contratação e o pagamento, as aulas/acompanhamentos não tiveram continuidade e, em determinado momento, fiquei sem qualquer suporte ou contato por parte dos responsáveis pela mentoria.

Posteriormente, a responsável alegou que o número de WhatsApp utilizado para o atendimento havia sido derrubado. Contudo, em nenhum momento fui procurada pela empresa ou pelos responsáveis pela mentoria para ser informada sobre o ocorrido, receber um novo canal de atendimento ou ter garantida a continuidade do serviço que já havia sido contratado e pago.

Dessa forma, precisei, por iniciativa própria, procurar novos meios para localizar a responsável e conseguir novamente algum contato. Somente depois de diversas tentativas consegui localizar um novo número.

Quando consegui esse novo contato, entrei em contato e solicitei uma solução para o problema, inclusive o reembolso do valor pago, uma vez que a mentoria não havia sido entregue conforme contratado e a oferta apresentada também não havia sido cumprida.

Após todas essas tentativas e diante de todo o desgaste causado, a responsável passou a propor que eu retornasse para a mentoria e desse continuidade ao programa. Entretanto, não tenho mais interesse em retornar.

Perdi completamente a confiança na prestação do serviço diante de todo o descaso ocorrido, da ausência de acompanhamento, da necessidade de eu mesma procurar incessantemente por um contato e, principalmente, da diferença entre aquilo que foi apresentado na oferta e aquilo que efetivamente recebi.

Não considero razoável que, depois de todo esse ocorrido, eu seja obrigada a simplesmente retornar à mentoria como se nada tivesse acontecido. Minha solicitação é de rescisão da contratação e restituição do valor pago, pois não tenho mais interesse em continuar em um serviço no qual perdi a confiança.

Além disso, sinto-me [Editado pelo Reclame Aqui] pela forma como a oferta foi apresentada e pela diferença entre as promessas realizadas no momento da venda e o serviço efetivamente entregue. Entendo que os fatos relatados devem ser analisados à luz das normas de proteção ao consumidor, inclusive quanto à eventual caracterização de publicidade enganosa, caso seja constatada divergência entre aquilo que foi anunciado e o que efetivamente foi disponibilizado.

Também considero relevante registrar que, durante a divulgação e comercialização da mentoria, são utilizados relatos e elementos de cunho pessoal e familiar, inclusive referências ao filho menor de idade da responsável, como parte da comunicação utilizada para transmitir credibilidade e convencer potenciais clientes de que seria possível alcançar ganhos financeiros e independência financeira por meio da metodologia oferecida.

Registro esse fato não como uma acusação pessoal, mas porque considero que a utilização desses elementos, associada às promessas de ganhos financeiros e independência financeira, contribuiu para a minha decisão de contratar o serviço, razão pela qual solicito que toda a publicidade e oferta apresentada no momento da contratação sejam consideradas na análise da reclamação.

Ressalto que não se trata de uma solicitação de benefício ou de qualquer serviço gratuito. Trata-se de um serviço pelo qual paguei R$ 1.500,00, além dos encargos do parcelamento, e que não foi disponibilizado conforme a contratação e a oferta apresentada.

Entendo que eventual problema com o canal de comunicação utilizado pela fornecedora não pode transferir ao consumidor a responsabilidade de localizar a empresa ou os responsáveis pela prestação do serviço. Caberia à fornecedora disponibilizar um meio alternativo de contato e garantir a continuidade do serviço contratado ou, diante da impossibilidade de prestação, apresentar uma solução adequada ao consumidor.

Diante da não prestação do serviço conforme contratado e ofertado, manifestei expressamente meu interesse em rescindir a contratação e receber a restituição do valor pago.

Até o momento, contudo, não obtive uma solução satisfatória.

Diante dos fatos, solicito a intervenção deste órgão de defesa do consumidor para que a fornecedora seja notificada e seja providenciada a rescisão da contratação e a restituição integral do valor pago, no montante de R$ 1.500,00, sem prejuízo da análise dos valores referentes aos encargos do parcelamento, considerando que o serviço contratado não foi prestado conforme a oferta.

Possuo documentos que comprovam a contratação realizada em 18/03/2026, o pagamento efetuado por meio da plataforma Kiwify, a oferta da mentoria, as promessas apresentadas no momento da venda, as conversas mantidas com os responsáveis e as tentativas realizadas posteriormente para conseguir contato e solucionar a situação.

Solicito, portanto, que a empresa e os responsáveis pela mentoria sejam chamados a apresentar esclarecimentos e a efetuar a restituição dos valores correspondentes ao serviço não prestado.

Dados da contratação:

* Data da contratação: 18/03/2026

* Plataforma: Kiwify

* Empresa: Despertar Digital Ltda.

* CNPJ: 34.285.826/0001-66

* Mentoria: ESTRUTURAÇÃO INDIVIDUAL

* Responsáveis/produtores: Joana Miranda e Magno Oliveira Damacena

* Valor contratado: R$ 1.500,00

* Forma de pagamento: cartão de crédito, com acréscimo de juros decorrentes do parcelamento

* Solicitação: rescisão da contratação e restituição do valor pago em razão da não prestação do serviço conforme contratado e ofertado.