Fui cobrado indevidamente por assinatura que não contratei

Escrita

RECLAMAÇÃO FORMAL ASSINATURA NÃO AUTORIZADA E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO

Nunca tinha ouvido falar do aplicativo Dieta.ai até identificar uma cobrança referente a uma assinatura que jamais contratei. Não realizei cadastro, não autorizei qualquer contratação e sequer tenho interesse em utilizar os serviços oferecidos pela empresa. Alguém utilizou os dados do meu cartão de crédito para realizar essa assinatura sem o meu conhecimento ou consentimento.

Assim que identifiquei a cobrança, 179 reais, entrei em contato com o Nubank, que ainda está averiguando o ocorrido. Também procurei diretamente a empresa responsável pelo aplicativo, na expectativa de obter esclarecimentos e uma solução para o problema.

A resposta recebida, entretanto, foi insatisfatória. A empresa limitou-se a informar que, para realizar a assinatura, é necessário fornecer diversos dados pessoais e financeiros, incluindo número do cartão, nome do titular, validade, código de segurança e CPF, além de e-mail e WhatsApp. Em seguida, recomendou que eu contestasse a compra junto ao banco e registrasse um boletim de ocorrência, caso se tratasse de [Editado pelo Reclame Aqui] dos dados do cartão.

Essa resposta não resolve o problema e tampouco demonstra uma disposição efetiva para investigar o ocorrido. O fato de uma contratação exigir o preenchimento de dados pessoais e financeiros não comprova que ela tenha sido realizada pelo titular do cartão, nem que tenha havido autorização legítima para a cobrança. Ao contrário, diante de uma denúncia de contratação não reconhecida, seria razoável esperar que a empresa verificasse os registros da transação, os mecanismos de validação utilizados e as medidas de segurança adotadas para prevenir contratações indevidas.

Não é aceitável que uma consumidora seja surpreendida por uma cobrança que não autorizou e, ao buscar esclarecimentos, receba apenas orientações para resolver o problema por conta própria, sem que a empresa demonstre qualquer iniciativa para apurar os fatos.

Diante disso, exijo:

O cancelamento imediato de qualquer assinatura vinculada aos meus dados e ao meu cartão, caso ainda esteja ativa, sem a imposição de qualquer penalidade.

O estorno integral do valor cobrado indevidamente, com a devida comprovação da providência adotada.

A apuração da contratação não reconhecida, com a verificação dos registros disponíveis e dos procedimentos de autenticação e validação empregados.

A adoção de medidas efetivas para aprimorar a segurança das contratações, proteger os dados dos consumidores e prevenir o uso indevido de informações financeiras.

Que o Nubank conclua a análise da contestação com a devida atenção à segurança do cliente, adotando as providências cabíveis para solucionar a cobrança não reconhecida e reduzir o risco de novas ocorrências.

Não se trata apenas de recuperar o valor cobrado, mas também de exigir respeito aos direitos do consumidor, responsabilidade no tratamento de dados pessoais e financeiros e mecanismos de segurança capazes de impedir que terceiros realizem contratações indevidas em nome de outras pessoas.

Quero meu dinheiro de volta e uma solução concreta para o problema. Não considero aceitável que a consumidora tenha de arcar com os prejuízos ou assumir sozinha o ônus de uma contratação que afirma não ter realizado, enquanto as empresas envolvidas deixam de apresentar esclarecimentos suficientes sobre o ocorrido.

Espero uma resposta efetiva, com a resolução da cobrança, a apuração dos fatos e a adoção das medidas necessárias para que outros consumidores não passem pela mesma situação.