Falha grave e recorrente na prestação do serviço violação ao Código de Defesa do Consumidor

Question

Sou nutricionista e utilizo a plataforma Dietbox mediante contrato oneroso, com pagamento mensal elevado, cuja finalidade é dar suporte técnico aos atendimentos clínicos, incluindo elaboração de planos alimentares, registro de avaliações físicas e organização de prontuários.

Entretanto, a empresa vem falhando de forma reiterada e contínua na prestação do serviço, apresentando instabilidades sistêmicas diárias, principalmente durante os atendimentos aos pacientes, incluindo:

Impossibilidade de editar ou alterar planos alimentares;

Falhas constantes ao salvar avaliações físicas;

Travamentos, lentidão excessiva e indisponibilidade do sistema;

Perda de informações e necessidade de retrabalho.

Essas falhas caracterizam vício na prestação do serviço, nos termos do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que o serviço fornecido não atende à finalidade a que se destina, tampouco entrega a qualidade e eficiência prometidas.

Além disso, nos termos do art. 14 do CDC, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, independentemente de culpa, quando o serviço apresenta defeito e causa prejuízo ao consumidor. No caso em questão, os prejuízos são concretos e recorrentes, incluindo:

Constrangimento profissional durante consultas presenciais ou online;

Prejuízo à imagem, credibilidade e reputação profissional;

Comprometimento da experiência do paciente, que paga pelo atendimento;

Potencial impacto financeiro e perda de confiança dos clientes.

Ressalta-se que, conforme o art. 22 do CDC, os fornecedores são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, o que claramente não vem sendo observado pela empresa, apesar do alto valor cobrado pela plataforma.

Diante do exposto, fica caracterizado descumprimento contratual e falha continuada na prestação do serviço, motivo pelo qual requeiro:

Correção definitiva e comprovada das falhas sistêmicas relatadas;

Garantia de estabilidade operacional, especialmente em horários de atendimento clínico;

Posicionamento técnico, claro e formal da empresa sobre as instabilidades;

Revisão contratual, abatimento proporcional ou compensação financeira, conforme previsto no art. 20 do CDC, enquanto persistirem os problemas.

Na ausência de solução efetiva, restará configurada a manutenção de vício de serviço, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo retorno objetivo e resolução definitiva.

Accepted Answer

Olá, Alisson, boa tarde!

Agradecemos por compartilhar o seu relato de forma detalhada. Lamentamos profundamente qualquer impacto negativo que possa ter enfrentado em sua rotina profissional. Essa não é, de forma alguma, a experiência que buscamos oferecer aos nossos clientes. Gostaríamos de reiterar que mantemos um time dedicado à melhoria contínua da plataforma, com investimentos constantes em infraestrutura, performance e segurança, visando minimizar ocorrências e ampliar a previsibilidade do sistema.

Ainda, verificamos que a nossa equipe de suporte já está em contato com você por meio do nosso canal de atendimento ao cliente para analisar tecnicamente qualquer ocorrência específica e prestar todo o suporte necessário.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência, qualidade do serviço e respeito aos nossos clientes.

Atenciosamente,
Equipe Dietbox

Falha grave e recorrente na prestação do serviço violação ao Código de Defesa do Consumidor

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor