Direção Marcas e Patentes

Reclamar dessa empresa

São Sebastião do Maranhão - MG

06/05/2026 às 20:53

ID: 247930127

Prezados,

Venho registrar uma reclamação referente aos serviços contratados junto à Direção Marcas & Patentes LTDA relacionados ao pedido de registro da marca ***** perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Em novembro de 2024, contratei a empresa para realizar o processo de registro da marca, mediante pagamento total de R$ 4.800,00, conforme contrato de prestação de serviços n *****. Durante a contratação, foi informado que a assessoria cuidaria de toda a parte técnica e estratégica do registro.

No pedido foram incluídas as classes:

***** comércio de acessórios e eletrônicos;

***** manutenção e assistência técnica;

***** serviços de informática, programação e desenvolvimento de software.


Ocorre que, em abril de 2026, o INPI publicou uma exigência de mérito questionando justamente a compatibilidade das atividades exercidas com os serviços especificados, especialmente os relacionados à classe 42, exigindo comprovação efetiva da atividade exercida.

Após o despacho do INPI, a empresa entrou em contato solicitando o envio de documentos comprobatórios e apresentou um novo orçamento de:

R$ 5.700,00 (taxas + honorários profissionais)

para elaboração e protocolo da resposta à exigência.

Minha insatisfação decorre dos seguintes pontos:

1. Falha de orientação técnica Entendo que a própria assessoria foi responsável pela definição e inclusão das classes do pedido. Em nenhum momento fui alertado sobre os riscos envolvendo a classe 42, que possui natureza muito mais técnica e específica, relacionada a desenvolvimento de software, análise de sistemas e programação.


2. Valor inicial elevado Foi pago o valor de R$ 4.800,00 acreditando que o serviço abrangeria efetivamente a condução técnica adequada do processo de registro da marca.


3. Nova cobrança considerada excessiva Após a exigência gerada no próprio processo elaborado pela empresa, foi apresentado novo orçamento de R$ 5.700,00 apenas para responder uma manifestação administrativa do INPI, valor que considero totalmente desproporcional em relação à complexidade do caso.


4. Sensação de serviço incompleto A impressão passada é de que o valor inicial serviu basicamente para protocolar o pedido, enquanto qualquer intercorrência posterior gera cobranças extremamente elevadas, mesmo quando decorrentes de uma estratégia inicial questionável.


5. Ausência de transparência comercial Embora o contrato mencione a possibilidade de cobranças adicionais em fases futuras, não houve clareza suficiente sobre os riscos reais de exigências relacionadas às classes escolhidas, tampouco sobre possíveis custos futuros tão elevados.



Diante disso, solicito:

Revisão imediata do valor apresentado para resposta à exigência;

Uma solução proporcional e compatível com o serviço originalmente contratado;

Maior transparência na condução do processo e na orientação técnica prestada ao cliente.


Registro esta reclamação para alertar outros consumidores a analisarem cuidadosamente o escopo efetivo do serviço contratado e os possíveis custos adicionais envolvidos durante o trâmite do registro de marca.

Aguardo retorno e solução razoável para o caso.