Solicitação de cancelamento de curso online negada após contemplação em bolsa ProUni

Olá, Mariana, tudo bem?

Primeiramente, gostaríamos de parabenizá-la pela conquista da bolsa pelo ProUni! Sabemos o quanto esse resultado é fruto de muita dedicação e ficamos genuinamente felizes por essa etapa alcançada

Compreendemos o seu ponto de vista e a mudança de cenário que ocorre após uma aprovação desse porte. No entanto, é fundamental esclarecermos as condições que regem a contratação do nosso curso. A Discursivas.com oferece um produto digital educacional de entrega imediata, estruturado como uma compra única. Isso significa que, ao confirmar a matrícula, todo o conteúdo programático e a estrutura de suporte são liberados integralmente ao aluno, o que caracteriza a consolidação da prestação do serviço.

Seguimos rigorosamente o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito de arrependimento e cancelamento integral em até 7 dias corridos após a compra. Após esse período de garantia legal, e com o acesso ao conteúdo já devidamente disponibilizado, não se faz mais possível a realização de estornos e reembolsos. Todas essas diretrizes, incluindo as regras de rescisão e modelos de pagamento, estão detalhadas em nossos Termos de Uso, cujo aceite apresenta-se como obrigatório no primeiro acesso do(a) usuário(a) para garantir total transparência, ficando a confirmação do(a) aluno(a) registrada com data/hora e metadados no log do sistema.

Sobre o ponto mencionado em relação ao "Reembolso-Aprovação", esclarecemos que se trata de uma condição promocional exclusiva e de um benefício adicional oferecido pela Discursivas.com, com regras próprias. Essa política foi desenhada especificamente para casos de aprovação em faculdades públicas e gratuitas de Medicina no Brasil, mediante critérios detalhados em contrato. Embora a aprovação pelo ProUni seja uma vitória excepcional, ela possui uma natureza jurídica e administrativa distinta das vagas em instituições públicas, não se enquadrando, portanto, nas condições previstas para esse benefício específico de reembolso ou para o cancelamento fora do prazo legal.

Ressaltamos que sua solicitação foi analisada com profunda atenção por nossa equipe, sempre buscando agir com isonomia e transparência em relação a todos os nossos alunos. Permanecemos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional e desejamos muito sucesso nesta nova jornada universitária.

Atenciosamente,

Equipe Discursivas

Eu entendo o ponto de vista de vocês, entretanto não acho justo que eu continue pagando por um produto que eu não vou mais utilizá-lo, na minha reclamação fui bem específica sobre achar a cláusula abusiva e por já ter passado dos 7 dias de devolução estava disposta a pagar uma multa apropriada ou pelos meses que eu já havia utizado, em momento algum pedi um reembolso completo assim como vocês citam, como também não quero os benefícios que vocês oferecem quando passa em uma universidade pública de medicina, quero somente que seja resolvido a questão de que não estou mais utilizando esse serviço e não vou continuar pagando por ele.

Olá, Mariana! Tudo bem?

Compreendemos o seu posicionamento e entendemos o ponto que você trouxe sobre não estar mais utilizando a plataforma.

No entanto, é importante reforçar que a contratação realizada junto à Discursivas.com não possui natureza de mensalidade ou prestação contínua de serviço condicionada ao uso. Trata-se de uma compra única de produto digital educacional, com acesso integral ao conteúdo disponibilizado ao aluno desde a confirmação da matrícula.

Por esse motivo, não se aplica, neste modelo de contratação, o cancelamento proporcional mediante pagamento de multa ou cobrança apenas pelos meses de utilização, hipótese normalmente relacionada a contratos de prestação contínua ou assinaturas mensais.

Conforme esclarecido anteriormente, o parcelamento disponibilizado no momento da compra representa apenas uma facilidade de pagamento da aquisição realizada, sem vínculo com a utilização da plataforma ao longo do período de acesso.

Reforçamos ainda que todas as condições da contratação, incluindo regras de cancelamento, formato do curso e política promocional do Reembolso-Aprovação, encontram-se detalhadas nos Termos de Uso aceitos no momento do primeiro acesso à plataforma, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Brasil).

Entendemos a sua insatisfação e respeitamos o seu posicionamento. Contudo, neste caso, seguimos as condições previamente estabelecidas e aplicadas de forma isonômica a todos os alunos.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e desejamos muito sucesso na sua trajetória acadêmica.

Atenciosamente,

Equipe Discursivas.com