O que aconteceu
Sou assinante do plano Disney+ Premium, modalidade que tem como principal diferencial e justificativa de preço a entrega de conteúdos com qualidade de imagem em 4K UHD, HDR e Dolby Vision, além de som Dolby Atmos.
Há meses notei uma degradação severa na qualidade do serviço. Os selos de identificação e a transmissão dessas tecnologias de alta definição (4K, HDR e Dolby Vision) sumiram do catálogo, rebaixando a transmissão para o padrão Full HD (1080p) SDR qualidade esta que pertence ao plano Padrão, que é substancialmente mais barato.
Ao questionar o suporte da empresa, fui informado oficialmente de que esses recursos estão temporariamente indisponíveis no Brasil devido a um processo judicial de patentes em andamento no tribunal brasileiro.
Embora o problema decorra de uma disputa jurídica entre a Disney e terceiros (Ibex PT Holdings), o consumidor não pode arcar com o ônus e o prejuízo financeiro dessa situação.
Trata-se de flagrante descumprimento de oferta e vício na prestação do serviço, conforme os artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Venho pagando o valor integral da assinatura Premium sem receber o produto principal pelo qual contratei e que me foi ofertado de forma contínua desde meados de maio/junho de 2026, quando as restrições começaram a ser aplicadas de forma gradual.