Recusa de cancelamento dentro do prazo legal e retenção de valor pago
Respondida
Piracicaba - SP
02/06/2026 às 12:11
ID: 250335823
Efetuei o pedido de um documento no site Documento no Brasil sob o número ***** O status do pedido consta no sistema apenas como "Em processo", indicando que a emissão final e o envio não ocorreram.Entrei em contato com o suporte solicitando o cancelamento imediato e o estorno do valor pago, porém a empresa se recusou a efetuar o cancelamento.De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, eu possuo o Direito de Arrependimento garantido por lei para compras online dentro do prazo de 7 dias. Reter o valor total sem a entrega do documento final configura cobrança abusiva e enriquecimento sem causa por parte da empresa.Exijo o cancelamento imediato do serviço e o estorno integral do valor pago. Já possuo os prints do status do pedido e do e-mail enviado como prova do pedido de cancelamento prévio. No aguardo de uma solução imediata.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 13:32
Olá, esperamos que esteja bem.
Recebemos a sua manifestação feita no Reclame Aqui.
Nossa equipe analisou o seu caso e entramos em contato através do WhatsApp e indicando mais detalhes.
Estamos empenhados em resolver sua reclamação e garantir sua máxima satisfação ao longo desse processo, gostaríamos de expressar nossas sinceras desculpas por qualquer incômodo em relação ao seu pedido.
Continuaremos a lhe posicionar sobre todo o andamento da sua solicitação via WhatsApp, ficaremos à disposição para qualquer necessidade adicional que possa surgir.
Agradecemos pela sua compreensão.
Atenciosamente,
Equipe Documento no Brasil