O que aconteceu
Contratei a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TOLDOS E COBERTURAS DOIS IRMÃOS JG LTDA. CNPJ *****, através do vendedor *****, para a instalação de toldos em meu apartamento. Considerando experiências anteriores satisfatórias com a mesma empresa, optei por contratar também a instalação de um toldo do tipo rolô para a varanda.
A instalação ocorreu em 15/01/2026. Contudo, logo após a conclusão do serviço, foram constatados vícios na execução e inadequação do produto à finalidade a que se destina, fato que foi imediatamente comunicado aos instaladores, ficando acordado o envio das observações por escrito, o que foi feito no dia seguinte, por meio do WhatsApp da empresa n *****
Desde então, a empresa permanece absolutamente inerte, deixando de responder todas as mensagens encaminhadas, em clara violação ao dever de informação, atendimento e boa-fé objetiva, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Os vícios identificados são os seguintes:
1. Os braços móveis instalados sob a parte superior da grade da varanda possuem comprimento excessivo, impossibilitando seu manuseio e conexão ao toldo pelo consumidor;
2. O suporte fixado no lado direito do toldo encontra-se desalinhado, dificultando sua correta fixação aos braços móveis;
3. Não foram instaladas presilhas na parte superior da grade da varanda, impossibilitando a abertura parcial do toldo até a altura da grade e sua adequada fixação, tendo sido adotada solução improvisada e tecnicamente inadequada, com o uso de correntes;
4. As correntes fixadas nas extremidades do toldo, destinadas à fixação no piso, permanecem sem tensionamento, produzindo ruídos constantes com a ação do vento, causando incômodo aos moradores do apartamento e a terceiros, quando o adequado seria a utilização de molas apropriadas;
5. Da forma como foi instalado, o toldo não atende à finalidade contratada, pois somente permite sua utilização totalmente suspensa ou totalmente abaixada até o chão, sem ajuste intermediário funcional.
Nas mensagens encaminhadas à empresa, foram solicitadas providências técnicas simples e usuais para a correção dos vícios, todas ignorada(s) até o presente momento.
Registre-se, ainda, que na data de hoje, foi realizado contato telefônico com o Sr. *****, pelo número *****, ocasião em que informou estar dirigindo e que retornaria o contato em até 40 (quarenta) minutos, o que não ocorreu, restando evidenciada a reiterada omissão da empresa no atendimento ao consumidor.
Diante da falha na prestação do serviço, da inadequação do produto e da ausência de qualquer tentativa de solução, manifestamos formalmente a intenção de rescindir o contrato, com a devolução do produto, exigindo a restituição integral dos valores pagos, nos termos dos arts. 18 e 20 do Código de Defesa do Consumidor.
O não atendimento a esta solicitação ensejará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive junto aos órgãos de defesa do consumidor.