O que aconteceu
Há aproximadamente um mês, comprei e paguei por um curso individual na Domestika. Entretanto, fui surpreendido com uma cobrança de R$ 627,94 referente a uma assinatura anual do Domestika Plus, contratação da qual não me recordo de ter tido conhecimento ou de ter autorizado conscientemente.
Eu pretendia adquirir apenas o curso individual e não tenho interesse em manter uma assinatura anual. Não utilizei os benefícios do Domestika Plus e não tenho condições financeiras de arcar com uma despesa inesperada desse valor.
Assim que recebi a notificação, procurei verificar a situação junto ao Nubank, que suspendeu a cobrança após identificá-la como suspeita. Também tentei buscar uma solução diretamente com a Domestika, mas ainda não obtive uma resposta efetiva para o meu problema.
Ao pesquisar sobre o assunto, encontrei diversos relatos de consumidores que descrevem situações semelhantes: a compra de um curso individual seguida, aproximadamente um mês depois, de uma cobrança elevada referente à assinatura anual. Alguns desses consumidores relatam que conseguiram o reembolso após insistirem no atendimento e contestarem a cobrança.
Diante disso, solicito esclarecimentos sobre como a assinatura foi contratada, incluindo a apresentação das informações sobre o plano anual, seu preço e as condições de renovação automática no momento da compra.
Também destaco alguns dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que considero pertinentes à análise do caso:
- **Art. 6, III:** direito à informação adequada e clara sobre os serviços e seus preços.
- **Art. 39, III:** vedação ao fornecimento de serviços sem solicitação prévia, caso se confirme que não houve contratação válida.
- **Art. 46:** proteção do consumidor quando não lhe é dada a oportunidade de conhecer previamente as condições contratuais ou quando sua apresentação dificulta a compreensão.
Solicito, portanto:
1. O cancelamento definitivo de qualquer assinatura Domestika Plus vinculada à minha conta.
2. O reembolso integral de R$ 627,94.
3. Uma resposta individualizada e uma solução efetiva para o caso.
**Quero resolver essa situação amigavelmente, diretamente com a empresa.** Espero não precisar passar pelo desgaste de bloquear meu cartão e solicitar outro ao banco, nem ter que recorrer ao Procon, ao Consumidor.gov.br ou ao Poder Judiciário para solucionar uma cobrança que considero indevida.
Acredito que seja possível chegar a uma solução razoável para ambas as partes, especialmente porque não utilizei os benefícios da assinatura e não tenho interesse em continuar com o serviço.
Não busco qualquer vantagem indevida. Quero apenas esclarecer a contratação e obter o reembolso de uma cobrança inesperada que compromete significativamente meu orçamento.
Aguardo um posicionamento concreto da Domestika e a resolução do problema.