Cancelamento de curso e cobrança abusiva de multa pela Doula Brasil LTDA

Olá, [nome]. Tudo bem?

Primeiramente, agradecemos pelo seu contato e compreendemos a sua manifestação em relação ao cancelamento da matrícula. Nosso objetivo é sempre conduzir todas as solicitações com transparência, respeito e dentro das normas aplicáveis ao consumidor.

Em relação ao pedido de cancelamento, esclarecemos que a contratação do curso foi realizada de forma voluntária, mediante aceite do contrato encaminhado previamente, no qual constam as informações referentes ao funcionamento do curso, acesso à plataforma, disponibilização de conteúdos, materiais, regras de cancelamento e demais condições da prestação do serviço.

Também destacamos que, após a confirmação da matrícula, houve disponibilização de acesso à plataforma, visualização de aula gravada e realização de atividades propostas, caracterizando o início da utilização do serviço contratado. Dessa forma, considerando que parte do serviço já foi disponibilizada e utilizada, o cancelamento não se enquadra como uma situação de simples desistência sem qualquer utilização, sendo necessário observar os critérios previstos contratualmente e os custos relacionados aos recursos já disponibilizados.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49, assegura o direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, dentro do prazo de 7 dias, porém esse direito deve ser analisado considerando a natureza do serviço contratado, especialmente quando há disponibilização imediata de conteúdo, acesso a plataformas digitais, materiais e início da prestação do serviço.

Além disso, no momento da contratação, houve aceite das condições apresentadas no contrato, incluindo as cláusulas referentes ao cancelamento e aos valores envolvidos, não havendo imposição unilateral de regras posteriores à contratação.

Ressaltamos ainda que não houve negativa de atendimento ou impedimento para a solicitação de cancelamento. A demanda foi recebida, direcionada ao setor responsável e está sendo analisada de acordo com os procedimentos internos, buscando sempre uma solução adequada e equilibrada para ambas as partes.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor e a qualidade da experiência oferecida aos nossos alunos. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Equipe Doula Brasil