Clínica Dr. Sorriso Tijuca não cumpre acordo extrajudicial e não devolve meu dinheiro

Clínica Dr. Sorriso Tijuca não cumpre acordo extrajudicial e não devolve meu dinheiro

Prezados,

Meu nome é *****. Em 03/01/2025 contratei os serviços da empresa reclamada para tratamento dentário (troca de protocolo e prótese superior total), no valor total de R$ 1.700,00 pagos à vista.

O serviço prestado apresentou vício e não foi executado de forma adequada. A prótese superior confeccionada nunca se adaptou, sendo necessárias 5 (cinco) tentativas de ajuste/substituição, sem sucesso, configurando falha na prestação de serviço conforme Art. 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor.

Diante da impossibilidade de solução, em 07/05/2026 as partes firmaram de comum acordo um ACORDO EXTRAJUDICIAL para encerramento do tratamento, no qual a empresa se comprometeu a estornar o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em 30 dias úteis, via PIX de minha titularidade.

O prazo legal do acordo já expirou e o valor não foi estornado. Ao entrar em contato, a empresa alegou "problema no financeiro" e depois cessou todo o atendimento, não respondendo mais minhas mensagens via WhatsApp.

Houve, portanto, além da falha inicial no serviço, o descumprimento de acordo livremente pactuado e assinado por ambas as partes. Anexo a este relato a cópia do acordo devidamente assinado e carimbado pela clínica.

Meu pedido com base no CDC:

1. O cumprimento imediato e integral do Acordo Extrajudicial, com o estorno de R$ 500,00 via PIX, conforme pactuado; 2. O contato formal da empresa para comprovação do pagamento.

Aguardo retorno em até 10 dias, sob pena de encaminhamento da demanda aos órgãos de fiscalização (PROCON-RJ) e ao Juizado Especial Cível.

Atenciosamente,

*****