Cobrança de frete em oferta de fotos grátis configura publicidade enganosa

Olá, Pedro, Boa tarde

Agradecemos a sua mensagem e informamos que estamos atentos a todos os nossos anúncios. Ressaltamos que estamos em conformidade com a legislação vigente, uma vez que:

É permitido oferecer um produto gratuitamente e cobrar apenas o valor do frete.
Essa é uma prática comum e não é ilegal, desde que:

-O produto seja realmente gratuito;
-O consumidor seja claramente informado de que pagará apenas o frete;
-A promoção seja apresentada de forma clara e transparente na comunicação.

Ainda assim, a Dreambooks é uma marca que valoriza a opinião dos seus clientes e, com o propósito de aprimorar as informações disponibilizadas, aceitamos a sua sugestão e realizamos alguns ajustes no anúncio, tornando essa condição ainda mais clara para o usuário.

Permanecemos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou eventual mal-entendido e esperamos que você possa aproveitar suas fotos grátis e se tornar um cliente Dreambooks. Será um prazer eternizar suas memórias!

Atenciosamente,
Equipe Dreambooks

Prezados,

Agradeço o retorno encaminhado.

Ainda assim, registro formalmente minha discordância quanto à interpretação apresentada. O ponto central permanece sendo a forma como a oferta foi originalmente comunicada ao consumidor.

Quando um anúncio utiliza a expressão 100% gratuito, cria-se uma expectativa objetiva de inexistência de qualquer custo obrigatório. Caso exista cobrança inevitável, inclusive de frete, essa informação deve estar exposta de forma clara, imediata e ostensiva no próprio anúncio. Quando o consumidor é levado a crer que o produto é gratuito e só descobre a existência de custos posteriormente, configura-se publicidade enganosa por omissão, nos termos do art. 37, 1 do Código de Defesa do Consumidor.

O próprio ajuste realizado no anúncio após a minha manifestação reforça que a informação, na forma original, não atendia plenamente aos critérios de clareza e transparência exigidos pela legislação.

Diante disso, solicito que as fotos anunciadas como 100% gratuitas sejam disponibilizadas sem qualquer ônus ao consumidor, em estrita observância à oferta veiculada.

Caso não seja possível atender a essa solicitação, informo que encaminharei a questão aos órgãos competentes de defesa do consumidor, em especial o PROCON, para a devida apuração.

Permaneço no aguardo de uma solução adequada.

Atenciosamente,
*****

Olá, Pedro.

A Dreambooks é uma marca consolidada no segmento de impressão, presente no mercado nacional desde o ano de 2013. Durante toda a sua existência, a Dreambooks tem como uns dos seus pilares de atuação a satisfação e a valorização da opinião dos seus clientes, que são os verdadeiros responsáveis pela notoriedade e pelo crescimento da marca no Brasil.

Embora estejamos certos que o anúncio original foi veiculado em observância às normativas vigentes, em especial as do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que continha informação clara sobre a necessidade de pagamento do frete, nós atendemos à sua solicitação, em respeito à opinião externada na plataforma, e ajustamos a publicidade, para tornar ainda mais clara a questão envolvendo o frete.



Veja que na reclamação apresentada, o Senhor solicitou o envio das fotos sem a cobrança do frete OU a correção da publicidade, de modo que, com a medida adotada pela Dreambooks, a sua reclamação está totalmente atendida.



Continuamos à disposição e comprometidos com o cumprimento da oferta. Esperamos que você possa aproveitar suas fotos grátis e se tornar um cliente Dreambooks. Será um prazer eternizar suas memórias!

Atenciosamente,
Equipe Dreambooks