Compra de perfumes com embalagens violadas e vazados, sem nota fiscal e com recusa de devolução pela loja.

Compra de perfumes anunciados como originais produtos violados/danificados, ausência de nota fiscal e recusa de devolução

Realizei uma compra junto à Dubai Tecnologia e Perfumes LTDA, CNPJ 63.546.200/0001-64, empresa que utiliza nas redes sociais o nome Atlântico Distribuidora. Os produtos foram anunciados e comercializados como originais. O pagamento foi realizado integralmente via Pix.

Ao receber a encomenda, constatei problemas graves em dois dos perfumes adquiridos.

Um deles chegou com o plástico/lacre de segurança violado, apresentando inclusive fita adesiva (durex) sobre a embalagem, aparentemente utilizada para tentar fechá-la novamente. A condição do produto não corresponde ao que se espera de um produto original, novo e devidamente lacrado.

O segundo perfume aparentava estar devidamente lacrado externamente, porém, ao realizar a abertura da embalagem, constatei que o conteúdo estava vazado dentro da própria embalagem, além de haver danos no produto. Tenho vídeo realizado no momento da abertura, registrando as condições em que o perfume foi recebido e demonstrando que o produto estava lacrado antes da abertura.

Também solicitei a nota fiscal da compra, porém a empresa se recusou a fornecê-la.

Diante dos problemas apresentados, entrei em contato com a empresa para solicitar uma solução. Entretanto, a loja se recusou a realizar a troca, recusou-se a aceitar a devolução dos produtos e também se negou a fornecer a nota fiscal.

Ressalto que não se trata de simples insatisfação com a fragrância ou preferência pessoal. Trata-se de produtos recebidos em condições inadequadas, com violação de lacre e vazamento, além da ausência de documentação fiscal e da negativa da empresa em solucionar o problema.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde pela adequação e qualidade dos produtos comercializados e, diante de vício que comprometa sua qualidade ou características, o consumidor possui direitos previstos na legislação. Também considero especialmente grave a recusa em fornecer a documentação fiscal referente à compra.

Solicito formalmente:

1. A aceitação da devolução dos produtos;

2. O estorno integral do valor pago, mediante a devolução dos itens;

3. O fornecimento da nota fiscal referente à compra;

4. Uma solução formal para o ocorrido.

Possuo comprovante de pagamento, registros das conversas com a empresa, fotos e vídeo da abertura da embalagem, além dos registros das condições em que os produtos foram recebidos, podendo apresentar todo o material necessário para comprovar os fatos relatados.

Espero que a empresa utilize este canal para solucionar a situação de forma adequada. Caso não haja uma solução, pretendo buscar os demais canais administrativos e legais de defesa do consumidor, apresentando toda a documentação e os registros disponíveis.

Aguardo uma solução objetiva e o estorno integral do valor pago.

Anexo também comprovação documental da relação comercial: o pedido de venda emitido em nome de Dubai Tecnologia e Perfumes LTDA, CNPJ 63.546.200/0001-64, bem como o registro da conversa em que solicitei a nota fiscal e a empresa respondeu que eu deveria tê-la solicitado antes da finalização do pedido.