O que aconteceu
Cobrança abusiva de R$ 580,88 por erro de uma única letra na certidão - Falta de razoabilidade
Sou corretor de imóveis, tenho 72 anos e atuo no interior do Estado do Rio de Janeiro. Solicitei através da plataforma a emissão de uma Certidão de Interdições e Tutelas para viabilizar o registro de uma venda imobiliária.
Ao receber o documento, identifiquei a divergência de apenas uma letra no sobrenome da cliente (constou a grafia "Bittat" em vez de "Bittar"). Entrei em contato com o suporte da empresa (atendimento pela atendente Evellin Martins) solicitando a correção do documento.
Para minha surpresa, a empresa recusou qualquer tipo de flexibilização ou ajuste, informando que a responsabilidade foi do preenchimento e exigindo que eu faça um novo pedido pagando o valor INTEGRAL de R$ 580,88.
Considero essa conduta uma flagrante desproporcionalidade e falta de respeito ao consumidor. Entendo a necessidade de conferência dos dados, porém:
O serviço de busca já foi realizado e a pessoa/cartório de origem já foram devidamente identificados.
Cobrar novamente 100% do valor do pedido incluindo a taxa de intermediação da empresa por conta da troca de uma única letra gera um enriquecimento sem causa e desvantagem excessiva ao consumidor (Art. 51 do CDC).
O mínimo esperado de uma empresa séria seria cobrar apenas o custo estrito do selo/emolumento do cartório para a emissão da via corrigida, isentando a sua taxa de serviço interna.
Como profissional de 72 anos, acho inadmissível ter que assumir um prejuízo de quase R$ 600,00 por conta de um ajuste pontual em um documento cujo acervo já foi localizado.
Solicito a intervenção da gestão da empresa para que seja emitida a certidão retificada com a cobrança apenas do custo cartorário real, sem a aplicação de novas taxas integrais de intermediação.
Aguardo retorno para solução amigável antes de adotar as medidas cabíveis junto ao PROCON-RJ e à Corregedoria Geral da Justiça.
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4Interações da reclamação
e-Cartório respondeu
14/10/2026 às 08:29
Olá, João! Tudo bem?
Após entrarmos em contato com os cartórios e verificarmos a situação, conseguimos viabilizar a reemissão das duas certidões, apesar da divergência nas informações preenchidas inicialmente.
Conforme tratado diretamente via WhatsApp, a certidão referente ao 1 cartório já foi emitida e encaminhada a você. A segunda certidão, referente ao 2 cartório, permanece em andamento e está sendo tratada diretamente com você.
Dessa forma, as providências necessárias já foram tomadas junto aos cartórios, e seguimos acompanhando a conclusão do atendimento referente à segunda certidão.
Agradecemos pela compreensão e pela oportunidade de buscar uma solução para o caso.
Permanecemos à disposição!