Cobrança indevida após cancelamento e renovação automática não informada

Olá!

Pedimos desculpas pela demora em responder. Não havíamos recebido anteriormente a notificação desta reclamação e, como praticamente não possuímos registros nesse canal, só tomamos conhecimento após um aviso por whatsapp recente do Reclame Aqui informando que havia uma manifestação pendente de resposta.

Verificamos o seu caso e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes.

O contrato firmado possui prazo inicial de 12 meses, com cláusula de renovação automática por igual período, prevista nas primeiras páginas do documento. Esse modelo é comum em serviços contínuos, garantindo a continuidade do serviço sem interrupções.

No seu caso, o cancelamento foi solicitado após 14 meses de uso, ou seja, já dentro do período renovado. O serviço permaneceu ativo e em utilização após o término do período inicial, o que caracteriza a continuidade contratual, afinal, 2 meses já haviam se passado e em utilização.

Caso não houvesse a renovação automática, o serviço seria encerrado ao final dos 12 meses. Ainda assim, houve utilização por mais 2 meses após esse período, o que demonstra justamente a necessidade da renovação automática para garantir a continuidade desse tipo de serviço. Alternativamente, o contrato prevê a possibilidade de não renovação mediante aviso prévio, o que não ocorreu.

Sobre os valores mencionados, é importante esclarecer que não está sendo cobrada a soma de 11 meses mais 2 meses de multa. O que foi apresentado segue o previsto em contrato, sendo referente ao aviso prévio de 2 meses e à multa sobre o período restante, que corresponde a 8 meses, ou seja, não se trata de cobrança integral desse período, mas sim da aplicação proporcional da multa contratual.

Além disso, buscando uma solução amigável, foi proposta uma condição diferenciada, com redução tanto no percentual da multa quanto no aviso prévio. No entanto, essa proposta não foi aceita e não tivemos nenhum retorno mais no chamado desde então.

Seguimos à disposição para reavaliar alternativas.

Atenciosamente,
E-Consulters Enterprise