O que aconteceu
A E2 IP integrou a estrutura responsável pelo processamento dos pagamentos realizados para uma plataforma de apostas que atuava perante consumidores brasileiros.
Independentemente da função desempenhada na operação financeira, sua participação permitiu a efetivação das transferências via PIX, sendo evidente sua inserção na [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
Não é razoável que instituições de pagamento obtenham lucro com milhares de operações dessa natureza e posteriormente neguem qualquer responsabilidade pelos danos experimentados pelos consumidores.
Solicito esclarecimentos completos sobre as transações, identificação dos destinatários finais dos recursos e solução administrativa para o caso.
Persistindo a negativa, adotarei todas as medidas judiciais cabíveis visando à responsabilização solidária da empresa.
Ressalto que outras instituições de pagamento participantes da mesma [Editado pelo Reclame Aqui] financeira também estão sendo formalmente notificadas e serão incluídas nas medidas judiciais pertinentes, uma vez que todas concorreram para o processamento dos pagamentos destinados à plataforma. A responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor alcança todos aqueles que participaram da prestação do serviço ao consumidor.