Espelho com oxidação após um ano de uso, apesar de instalado em ambiente seco.

RECLAMAÇÃO FORMAL VÍCIO DE QUALIDADE / POSSÍVEL VÍCIO OCULTO

Adquiri há aproximadamente um ano um espelho da marca E2G Design, modelo orgânico , com moldura em tom Freijó, conforme anúncio do produto.

No momento da compra, o produto foi apresentado como sendo de altíssima qualidade, com processo de fabricação ecologicamente correto, além de características que naturalmente levam o consumidor a esperar durabilidade, resistência e adequada conservação ao longo do tempo.

Entretanto, após aproximadamente um ano de uso, o espelho passou a apresentar diversos pontos de oxidação, que estão progressivamente deteriorando o produto e comprometendo significativamente sua aparência, qualidade e valor.

Ressalto que o espelho permanece instalado em ambiente interno, seco e sem exposição direta à umidade, não tendo sido submetido a condições excepcionais de uso que pudessem justificar uma deterioração dessa natureza.

Considerando o padrão de qualidade anunciado e a própria finalidade de um espelho decorativo, considero incompatível com a expectativa legítima do consumidor que, em aproximadamente um ano, surjam múltiplos pontos de oxidação capazes de comprometer progressivamente o produto.

Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores respondem pelos vícios de qualidade que tornem o produto inadequado ao uso a que se destina ou que lhe diminuam o valor. O CDC também assegura a garantia legal de adequação do produto, independentemente de garantia contratual expressa, conforme art. 24. (Consumidor)

Além disso, por se tratar de uma manifestação que não era aparente no momento da aquisição e somente se tornou evidente após determinado período de utilização, solicito que a situação seja analisada também à luz do art. 26, 3 do CDC, relativo aos vícios ocultos. (Senado Legislação)

Não se trata, portanto, de mero desgaste estético ou de uma expectativa subjetiva em relação à aparência do produto. A ocorrência de diversos pontos de oxidação em tão curto período representa uma deterioração anormal, com redução objetiva da vida útil, da qualidade percebida e do valor do bem.

Também considero importante destacar que a situação causa frustração da legítima expectativa de qualidade e durabilidade criada pelas características e pela apresentação comercial do produto. Para uma empresa que atua no segmento de design e decoração, a qualidade e a reputação da marca são elementos fundamentais da relação de confiança estabelecida com o consumidor.

Diante disso, solicito uma solução definitiva para o problema, preferencialmente mediante substituição do espelho por outro em perfeitas condições, sem qualquer custo adicional para mim. Caso a substituição não seja possível ou adequada, solicito a apresentação de alternativa compatível com os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Solicito, ainda, que a empresa realize uma avaliação técnica do produto e esclareça a causa da oxidação, o padrão de durabilidade esperado para esse modelo e quais medidas serão adotadas para evitar a reincidência do problema.

Tenho registro fotográfico dos pontos de oxidação e demais evidências que demonstram a evolução do problema, e estou à disposição para encaminhá-los.

Espero que a empresa trate esta reclamação com a seriedade compatível com a sua proposta de qualidade e com a reputação que pretende construir junto aos seus consumidores, solucionando o caso de forma célere e satisfatória.

Caso não haja uma solução adequada, reservo-me o direito de buscar os meios administrativos e legais cabíveis para a defesa dos meus direitos como consumidora.

Aguardo retorno formal com a solução proposta.

Atenciosamente,