Quebra de contrato por parte da empresa que fornece o curso

Não respondida
Osasco - SP
11/05/2026 às 11:58
ID: 248287697
Venho registrar uma reclamação contra a empresa Easytech Profissões referente a um curso contratado para meu sobrinho de *****.
O contrato foi firmado para aulas presenciais de inglês e administração, realizadas duas vezes por semana, em local específico informado no momento da matrícula. O responsável legal assinou o contrato confiando nas condições e promessas apresentadas pela empresa.
Após aproximadamente um mês, começaram os problemas com falta de cumprimento dos agendamentos e desorganização nas aulas. Em seguida, a empresa informou em um grupo de ***** que não permaneceria mais no local físico onde as aulas aconteciam. Logo após o comunicado, o grupo foi bloqueado, impossibilitando qualquer diálogo ou esclarecimento por parte dos alunos e responsáveis.
Também foi informado que haveria uma reunião para esclarecimentos, porém essa reunião nunca aconteceu.
Posteriormente, a empresa mudou de endereço e passou a oferecer apenas duas opções: aulas online ou presenciais em um local muito distante do inicialmente contratado, o que prejudica totalmente a continuidade do curso para um adolescente de *****.
Solicitamos o cancelamento e o reembolso dos valores pagos, já que o serviço contratado deixou de ser prestado da forma originalmente acordada. Porém, a empresa se recusou a devolver os valores e ainda informou que, caso não haja continuidade no curso, isso seria considerado quebra contratual, ameaçando inclusive negativar o ***** do responsável financeiro.
Possuímos contrato, comprovantes de pagamento, conversas, comunicados enviados pela empresa e demais provas da situação.
Diante disso, solicitamos:
- Cancelamento imediato do contrato sem aplicação de multa;
- Reembolso dos valores pagos;
- Garantia de que não haverá negativação indevida do ***** do responsável;
- Providências diante do descumprimento da oferta e da alteração unilateral das condições contratadas.
Solicito análise com base no *****, considerando que houve alteração significativa do serviço contratado, prejuízo ao consumidor e possível prática abusiva.