O que aconteceu
# EBPÓS Falta de informações técnicas, dificuldades para cancelar pós-graduação e cobrança contestada com ameaça de negativação
Venho tornar pública minha experiência com a EBPÓS Escola de Pós-Graduação e Cursos, após diversas tentativas de resolver administrativamente uma situação que considero contrária aos meus direitos como consumidor.
Contratei a pós-graduação em Projeto de Instalações Elétricas em BIM, acreditando que as informações fornecidas pela instituição e os requisitos apresentados no contrato seriam suficientes para avaliar as condições necessárias à realização do curso.
Entretanto, somente após o início das atividades, durante a primeira aula, constatei que o curso dependia fundamentalmente da utilização do software Autodesk Revit, cujo funcionamento adequado exige recursos específicos de hardware que meu computador não possuía.
**Esse é o primeiro problema: a insuficiência das informações técnicas disponibilizadas antes da contratação.**
Os requisitos básicos apresentados no contrato não esclareciam adequadamente, a meu ver, as condições reais de hardware necessárias para executar o Revit e acompanhar as atividades práticas.
Como poderia avaliar antecipadamente a compatibilidade do meu equipamento sem receber informações suficientemente detalhadas sobre os recursos computacionais exigidos?
Não estou falando de uma dificuldade de aprendizado ou de falta de interesse em continuar estudando. Trata-se de uma limitação técnica que inviabilizou minha participação nas atividades práticas.
**O segundo problema foi a dificuldade para solicitar o cancelamento.**
Ao constatar a incompatibilidade, deixei de acompanhar as demais aulas e procurei a instituição para cancelar minha matrícula.
Entretanto, encontrei dificuldades de comunicação, falta de orientações claras sobre o procedimento de cancelamento e barreiras para concluir a solicitação.
A instituição era acessível para realizar cobranças, mas o processo para encerrar a contratação mostrou-se muito mais difícil.
Fiz diversas tentativas de explicar a situação, inclusive por mensagens e e-mail, sem conseguir uma solução satisfatória.
Também ressalto que a primeira aula demorou mais de um mês para ocorrer, conforme minha experiência, e somente nesse momento pude verificar concretamente a incompatibilidade do equipamento.
**O terceiro problema, e o mais grave neste momento, é a cobrança após o cancelamento.**
Após inúmeras manifestações, o departamento financeiro da EBPÓS finalmente confirmou por WhatsApp que minha matrícula havia sido cancelada.
Porém, na mesma conversa, encaminhou um boleto referente ao cancelamento e informou expressamente que, caso eu não pagasse, o débito permaneceria vinculado ao meu CPF, podendo resultar em restrição no Serasa e protesto em cartório.
Considero essa postura inaceitável diante de uma cobrança que já havia sido formalmente contestada e cuja origem está relacionada justamente às falhas de informação e às dificuldades que enfrentei para cancelar o serviço.
O Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos 6, inciso III, 30, 31 e 46, estabelece garantias relacionadas à informação adequada, à transparência das ofertas e à compreensão das condições contratuais.
Minha reclamação é justamente sobre o descumprimento desses deveres, que entendo ter ocorrido nesta contratação.
**O que solicito à EBPÓS:**
1. Cancelamento integral do boleto e de quaisquer cobranças relacionadas à penalidade de cancelamento contestada.
2. Confirmação formal de inexistência de débitos decorrentes dessa cobrança.
3. Garantia de que não haverá negativação, protesto ou encaminhamento dessa cobrança contestada a serviços de proteção ao crédito.
4. Esclarecimento formal sobre quais requisitos específicos de hardware para utilização do Autodesk Revit foram efetivamente informados antes da contratação e onde essa informação estava disponível.
5. Resposta fundamentada às reclamações que já encaminhei à instituição.
Tenho registros das conversas, mensagens, contrato, tentativas de cancelamento e da cobrança encaminhada pelo departamento financeiro.
Não considero aceitável transferir integralmente ao aluno as consequências de informações insuficientes sobre os requisitos de uma ferramenta essencial ao curso.
Esta publicação também busca alertar outros consumidores para que verifiquem cuidadosamente as exigências técnicas, os procedimentos de cancelamento e as penalidades contratuais antes de contratar essa pós-graduação.
Caso não haja solução administrativa, levarei a documentação ao Consumidor.gov.br, ao PROCON e, se necessário, ao Poder Judiciário, para questionar a exigibilidade da cobrança e buscar as medidas cabíveis.
**Espero da EBPÓS uma solução concreta, e não apenas a repetição de cobranças e ameaças de restrição ao crédito.**