Tive meu pneu e roda do carro estourados por objeto na rodovia e a Ecovias negou indenização

No dia 11 de setembro de 2026 às 23h:20min, estava trafegando pelo contorno de Cariacica para o município da Serra, mais precisamente no KM 281 sentido norte, quando passei por cima de um objeto, que colidiu com a Roda Traseira direita do meu carro, vindo a estourar o pneu e quebrar a roda do carro. Acionei o socorro da Ecovias Capixaba, pois consegui chegar bem próximo da base SAU 08 da Ecovias Capixaba do contorno. O socorro chegou bem rápido.

O colaborador ao retirar a roda para efetuar a troca pelo estepe, pois o pneu estava rasgado, verificamos que a roda também estava quebrada.

Fiz várias fotos e vídeos do local e dos danos causados ao carro. Foi feito um relatório do ocorrido, através do preenchimento do CONTROLE DE ATENDIMENTO n 1721 que também tirei foto.

No dia não fiz o boletim de ocorrência, pois julguei não ser necessário, pois teríamos o relatório completo do ocorrido registrado no CONTROLE DE ATENDIMENTO N 1721. No entanto no dia 22/09/2026, com a negativa da indenização pelos danos materiais, por parte da Ouvidoria da Ecovias Capixaba, registrei o BO na site da PRF.

Na mesma noite, no entanto, na madrugada do dia 12, entrei no site da Ecovias Capixaba e, preenchi um relatório e enviei fotos para a ouvidoria. No dia 14/09/2026 enviei um e-mail para a ouvidoria da Ecovias Capixaba, relatando todo o ocorrido. Entretanto, se eximindo da responsabilidade, que neste caso é objetiva, negou o pedido de ressarcimento, sob a seguinte alegação:

"Na análise do presente caso foi verificado que foram cumpridos todos os parâmetros de fiscalização da Rodovia e demais obrigações contratuais e legais aplicáveis, razão pela qual a Concessionária entende não ser responsável pelos danos alegados".

No entanto, a mera alegação de inspeção, fiscalização prévia da via não afasta o dever de vigilância continua e de remoção célere de obstáculos ou de quaisquer objetos que possam causar danos ao patrimônio dos usuários da via pedagiada.

O STJ e os tribunais entendem que a remuneração da concessionária engloba todo o trecho sob sua concessão. Em havendo falha na conservação da pista (buraco, pedras, objetos, detritos ou falta de sinalização mediante obras), a empresa tem o dever de indenizar, pois independe de culpa ou dolo. Restando comprovado o nexo de causalidade e a existência do dano pela falha na prestação do serviço, pela presença de objetos (como pedaços de madeira, pneus ou pedras) ou buracos configura defeito na segurança da via.

Gastos realizados:

2 montagens - R$ 50,00

Alinhamento e balanceamento - R$ 150,00

Compra de 2 pneus Pirelli P7 215/50R17 - R$ 1.321,67

1 roda aro 17 - R$ 919,25

Total dos gastos - R$ 2.440,92

Obs.: solicitaram 3 orçamentos. No entanto não serão possível, devido a urgência, pois sou motorista de aplicativo e preciso do carro para trabalhar. Passei o final de semana sem trabalhar e, pesquisando preços para diminuir o máximo o valor das peças a serem compradas.

Obs.: Porque tive que comprar 2 pneus? O pneu do lado esquerdo do eixo traseiro que fazia par com o pneu do eixo traseiro direito (estourado) não poderá ser usado, pois está com 30 mil km rodados. Ou seja, iria ficar com pneus incompatíveis no mesmo eixo. Vejamos:

Usar um pneu usado e um pneu novo no mesmo eixo traseiro é perigoso porque gera desequilíbrio de aderência e instabilidade grave ao dirigir.

Principais riscos:

Perda de controle em curvas: O pneu novo tem mais aderência ao solo que o pneu usado. Em curvas ou pisos molhados, a traseira do carro pode escapar repentinamente.

Frenagem desigual: O veículo pode puxar para um dos lados ao frear bruscamente, aumentando a distância necessária para parar completamente.

Desgaste mecânico: Diferenças de diâmetro e nível de atrito forçam componentes da suspensão e prejudicam o funcionamento de sistemas eletrônicos como o ABS interferindo no funcionamento do câmbio automático.

Segundo orientações de fabricantes como a Michelin, os pneus de um mesmo eixo devem ser sempre idênticos em marca, modelo, dimensões e profundidade de sulco.

Anexos enviados à Ecovias Capixaba:

Documento do veículo;

Controle de atendimento realizado pela Ecovias Capixaba;

Foto do pneu estourado;

Foto da roda quebrada;

Nota fiscal da compra dos 2 pneus;

Nota fiscal da compra da roda.

Gostaria muito de resolver sem o envolvimento da justiça. Negar que não a responsabilidade da prestadora de serviço Ecovias Capixaba, no mínimo é uma falta de com senso.

Tenho certeza que, ao buscar os meus direitos na justiça, vou alcançar êxito. Pois existem vários julgados no Brasil inteiro dando ganho de causa aos usuários das vias pedagiadas. Mas não será necessário se entramos em uma acordo.

Atenciosamente

Anderson Borges Hachbart Mascarenhas