Cobrança abusiva para cancelamento de contrato de energia solar fotovoltaica
Em réplica
Terra Santa - PA
17/09/2025 às 19:38
ID: 227190479
Foi firmado um contrato com a empresa Ecos Solar Fotovoltaica no dia 31/12/2024, e no ato realizei o pagamento de R$ 1.500,00 referente à adesão.
No dia 24/02/2025 solicitei formalmente o cancelamento do contrato, porém fiquei sem qualquer resposta sobre o distrato por 08 meses.
Somente em 17/09/2025 recebi um contato da empresa informando que eu teria que pagar o valor de R$ 6.000,00 para realizar o cancelamento, o que considero um abuso.
Reforço que tenho a intenção de manter a solicitação de distrato a partir da data de fevereiro, mas não tenho condições de pagar os R$ 6.000,00 exigidos. Aceito que o contrato seja cancelado e que seja considerada como multa a primeira parcela de adesão já paga, no valor de R$ 1.500,00 em 31/12/2024.
Ressalto ainda que:
Não utilizei a plataforma ou serviço da empresa;
Não fiz solicitações ou demandas de uso;
Não recebi o kit prometido (uniforme, crachá, etc.);
Meu nome consta incorreto no contrato, o que é causa suficiente para anulação/distrato do mesmo.
Diante disso, solicito que o cancelamento seja efetuado de forma justa e amigável entre as partes, considerando o valor já pago, sem cobrança indevida adicional.
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Resposta da empresa
18/09/2025 às 10:58
Olá!
Agradecemos por compartilhar sua situação conosco. Entendemos a importância do tema levantado e reforçamos que a Ecos trata todas as solicitações de distrato contratual com seriedade e sempre em conformidade com o contrato assinado e com a legislação vigente.
Esclarecemos que cada contrato possui cláusulas específicas sobre rescisão e multa compensatória, estabelecidas para garantir segurança jurídica a ambas as partes. Por isso, a análise individual de cada caso é necessária para que haja equilíbrio e justiça.
Para que possamos avançar de forma adequada e garantir uma solução definitiva ao seu ******* a gentileza de entrar em contato diretamente com o nosso departamento jurídico, responsável por conduzir tratativas dessa natureza:
*******
Estamos à disposição para esclarecer e encontrar a melhor solução dentro dos parâmetros legais e contratuais. Nosso compromisso é conduzir todo o processo de forma transparente, justa e em respeito a você.
Atenciosamente,
Equipe Ecos Soluções em Energia
Réplica do consumidor
19/09/2025 às 09:17
Não vejo sentido em, depois de quase 8 meses sem retorno, aparecer essa cobrança absurda. O pedido de cancelamento foi feito apenas 1 mês após a assinatura, e mesmo assim ignoraram meu contato todo esse tempo. Essa multa e taxas apresentadas são totalmente desproporcionais e abusivas, sem respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor. Não reconheço essa cobrança e espero que seja feito um distrato justo, caso contrário vou acionar os órgãos competentes.
Réplica da empresa
19/09/2025 às 10:14
Olá,
Reforçamos que a Ecos Soluções em Energia sempre busca conduzir seus processos de forma transparente, equilibrada e em respeito às normas contratuais e à legislação vigente.
Seu pedido já está sendo acompanhado diretamente pelo nosso departamento jurídico, inclusive com registros de contato e tratativas de retenção realizadas à época, conforme previsto no contrato firmado. É justamente por meio deste canal formal que poderemos assegurar um encaminhamento adequado e juridicamente válido para ambas as partes.
Entendemos sua manifestação aqui no Reclame Aqui, mas reforçamos que o procedimento de distrato deve ser tratado exclusivamente pelo jurídico, de modo a garantir segurança, formalidade e clareza em todos os pontos.
Pedimos que mantenha suas tratativas diretamente pelo e-mail *******
, onde seguimos à disposição para esclarecimentos e conclusão do processo.
Nosso compromisso permanece em tratar a questão de forma justa, respeitando os direitos e deveres estabelecidos em contrato e na legislação aplicável.
Atenciosamente,
Equipe Ecos Soluções em Energia