O que aconteceu
Prezados senhores,
A edição do VADE MECUM Saraiva temático penal, ano *******, traz um erro topográfico considerável, quando dispõe o "Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos" inciso IX, fora do homicídio qualificado, conforme pode ser observado no arquivo anexado.
Sendo assim, é de extrema relevância que a Saraiva proceda com a correção, movendo o inciso IX para dentro da qualificadora do [Editado pelo Reclame Aqui], ou seja, antes da pena em abstrato, reclusão de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
Sem mais.
Sds,
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Editora do Direito respondeu
27/02/2025 às 16:08
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