O que aconteceu
Venho por meio desta solicitar formalmente o cancelamento da matrícula referente ao curso [CESA CURSOS: analise clinicas ], vinculado à bolsa de estudos do programa Educa Mais Brasil (Inscrição n [*****]), e a consequente restituição integral do valor pago no importe de R$ [via pix : ***** ], efetuado em [ ***** ].\***** no descumprimento do prazo/início das aulas, uma vez que o curso deveria ter sido iniciado em [*****], o que até a presente data não ocorreu, caracterizando falha na prestação do serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC Lei n 8.078/1990).
Como as aulas sequer foram inicializadas por responsabilidade exclusiva da instituição, não há justificativa legal para a retenção de valores pagos a título de matrícula.
Aguardo o retorno com o comprovante do estorno/reembolso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
Atenciosamente,
[***** ]
CPF: [*****]
Telefone: [***** ]
E-mail: [*****]