Cobrança após renovação automática e ausência de resposta do suporte

Realizei o período de teste gratuito da plataforma Edulpulses e, por um descuido, não efetuei o cancelamento antes do término desse período. Assim que percebi que a assinatura havia sido renovada automaticamente, solicitei o cancelamento já no dia seguinte à cobrança.

No mesmo dia, entrei em contato com o suporte da empresa, expliquei toda a situação e solicitei a revisão da cobrança, bem como o cancelamento imediato da assinatura e a devolução, ao menos parcial, do valor pago. Entretanto, não obtive qualquer resposta, o que demonstra falta de atendimento ao consumidor.

Entendo que a renovação automática estava prevista nos termos da assinatura. No entanto, considerando que o cancelamento foi solicitado praticamente de forma imediata após a cobrança, acredito que seria razoável e compatível com os princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio nas relações de consumo que a empresa analisasse o caso de forma excepcional.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) estabelece, em seu art. 4, inciso III, que as relações de consumo devem observar a harmonização dos interesses das partes com base na boa-fé e no equilíbrio. Além disso, o art. 6 assegura ao consumidor a proteção de seus interesses e a efetiva reparação quando houver prejuízo decorrente da relação de consumo.

Meu objetivo não é obter vantagem indevida, mas apenas evitar o pagamento por um serviço que praticamente não foi utilizado e cujo cancelamento foi solicitado imediatamente após a renovação automática.

Espero que a empresa trate esta situação com a atenção devida e possamos resolver a questão de forma amigável, sem necessidade de adoção de outras medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor