Renovação automática de assinatura e cobrança indevida após solicitação de cancelamento.

Question

Solicitei o cancelamento da minha assinatura de um curso no último sábado (ID do contrato: #*****), utilizando os canais de atendimento disponibilizados pela própria plataforma, antes da renovação do período seguinte.

Apesar disso, a assinatura foi renovada automaticamente e houve a cobrança de um novo ciclo completo de 30 dias.

Assim que percebi a renovação, entrei em contato imediatamente com o suporte para informar que o cancelamento já havia sido solicitado anteriormente. No entanto, fui informado de que o atendimento não localizou o registro dessa solicitação. Em razão disso, a empresa passou a considerar válida a renovação automática e manteve a cobrança de um novo período integral de 30 dias.

Além disso, durante o atendimento, fui orientado a tratar diretamente com o professor responsável pelo curso. Considero essa orientação inadequada. A relação contratual referente à assinatura, à cobrança e à gestão da plataforma é mantida com a empresa que opera o serviço, e não com o professor. Transferir ao consumidor a responsabilidade de intermediar essa situação cria um constrangimento desnecessário em uma relação que deveria permanecer apenas no âmbito pedagógico.

Questões administrativas e financeiras da plataforma devem ser resolvidas diretamente pela empresa responsável pelo serviço.

Diante disso, solicito:

a verificação do cancelamento solicitado anteriormente;
o cancelamento definitivo da assinatura;
o estorno da cobrança referente à renovação automática realizada após a solicitação de cancelamento.

Registro esta reclamação para buscar uma solução administrativa diretamente com a empresa. Caso não seja possível resolver por este canal, a situação também será formalizada nos canais oficiais de defesa do consumidor para análise.

Aguardo o retorno da empresa para a resolução do caso.

Accepted Answer

Olá Felipe! Esperamos que esteja bem 🤗

Me chamo Fernanda e faço parte do Reclame Aqui. Fique tranquilo! Estamos aqui para te ajudar!

Compreendo que a renovação da assinatura pode ter surpreendido e lamentamos por isso, porém no momento da compra e nos termos de uso de assinaturas é informado que sobre a mesma, dessa forma respeitando o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Você pode acessar novamente os termos em: https://www.eduzz.com/termos-e-assinatura-e-cancelamento

Por se tratar de uma renovação e não de uma nova compra, se enquadra como um pedido de reembolso fora do prazo. Como a assinatura do contrato foi realizada no dia 16/02/2026 a mesma teria até 23/02/2026 para ser reembolsada, tendo em vista a solicitação em 16/03/26, não se enquadra no prazo de 7 dias garantidos pelo CDC, e por isso somente o produtor tem a opção de reembolsar ou não a compra. Em conversa com o produtor o mesmo optou por seguir com a devolução.

A Eduzz realiza o processo de reembolso em até 3 dias úteis, e o valor será creditado diretamente no seu cartão de crédito. Mas vale lembrar que o tempo de processamento pode variar entre 30 e 60 dias, dependendo da política do banco emissor ou da operadora do cartão.

Estamos fazendo o possível para que você receba seu reembolso o mais rápido possível.

Quando o estorno for realizado, em sua fatura aparecerá tanto o valor estornado acompanhado por um sinal de menos (exemplo: - R$ 19,90) ou com a letra C (exemplo: R$ 19,90 C). A letra C é a abreviação que as operadoras utilizam para se referirem à palavra crédito.

Se tiver dúvidas sobre os prazos ou o método de estorno da sua operadora, recomendo entrar em contato diretamente com eles pelo telefone que está no verso do seu cartão, tudo bem?

Espero ter te trazido clareza sobre a situação, se tiver mais alguma dúvida ou precisar de mais alguma coisa, estou aqui para ajudar!

Antes de finalizarmos, você poderia, por gentileza, avaliar o meu atendimento no Reclame Aqui? 😊

Sua avaliação é muito importante pra mim e me ajuda a melhorar cada vez mais no meu atendimento.

Desde já, agradeço muito pela sua atenção e ajuda! 💛

Atenciosamente,
Fernanda Silva 💛💙
Equipe Reclame Aqui - Eduzz

Renovação automática de assinatura e cobrança indevida após solicitação de cancelamento.

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor