Tp capital um [Editado pelo Reclame Aqui] cobrança indev.

Olá Fabio! Esperamos que esteja bem 🤗

Me chamo Fernanda e faço parte do Reclame Aqui. Fique tranquilo! Estamos aqui para te ajudar!

Compreendo que a renovação da assinatura pode ter surpreendido e lamentamos por isso, porém no momento da compra e nos termos de uso de assinaturas é informado que sobre a mesma, dessa forma respeitando o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Você pode acessar novamente os termos em: https://*******

Por se tratar de uma renovação e não de uma nova compra, se enquadra como um pedido de reembolso fora do prazo. Como a assinatura do contrato foi realizada no dia 01/08/******* a mesma teria até 08/08/******* para ser reembolsada, tendo em vista a solicitação em 03/11/25, não se enquadra no prazo de 7 dias garantidos pelo CDC, e por isso somente o produtor tem a opção de reembolsar ou não a compra. Em conversa com o produtor o mesmo optou por não seguir com a devolução, tendo em vista que o serviço prometido foi entregue.

A Eduzz é apenas a intermediária de vendas entre produtores e clientes. Não possuímos direitos sobre o conteúdo, sendo que o detentor dos direitos do produto é o próprio produtor. Por esse motivo, não temos autonomia para realizar um reembolso fora do prazo estabelecido pelo CDC sem a autorização do responsável pelo conteúdo.

Espero ter te trazido clareza sobre a situação, se tiver mais alguma dúvida ou precisar de mais alguma coisa, estou aqui para ajudar!

Atenciosamente
Fernanda Silva 💙
Equipe Reclame Aqui — Eduzz

Sim, para contratos firmados fora do estabelecimento comercial, a renovação automática dá ao consumidor o direito de desistência em até 7 dias após a contratação inicial ou o recebimento do produto/serviço, com devolução do valor pago. Este prazo de 7 dias é conhecido como "direito de arrependimento" e está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC