Em réplica

Cobrança indevida após solicitação formal de cancelamento e ameaça de negativação

efrete

cidade: São Gabriel do Oeste

O que aconteceu

RECLAMAÇÃO COBRANÇA APÓS CANCELAMENTO E AMEAÇA DE NEGATIVAÇÃO/PROTESTO

Empresa contratante: APS Transportadora

CNPJ: *****

Venho registrar minha reclamação em relação à empresa eFrete, referente à contratação realizada pela empresa APS Transportadora, CNPJ *****, para utilização do sistema.

O serviço contratado funciona mediante pagamento antecipado, ou seja, é necessário realizar o pagamento para posteriormente utilizar o programa.

Entretanto, solicitei formalmente o cancelamento da contratação no dia 25/03/2026, por meio do canal jurídico indicado pela própria empresa para essa finalidade.

Apesar disso, já se passaram mais de quatro meses desde a solicitação de cancelamento e, até o presente momento, as cobranças continuam sendo realizadas.

Hoje, 09/08/2026, continuo recebendo cobranças e, ainda mais grave, ameaças de protesto e negativação, mesmo tendo solicitado formalmente o cancelamento em 25/03/2026.

Tenho os registros e comprovantes que demonstram que o pedido de cancelamento foi realizado naquela data. Portanto, não considero aceitável que a empresa continue gerando cobranças e ameaçando tomar medidas de negativação ou protesto enquanto a situação permanece sem solução.

Solicito:

1. O cancelamento imediato e definitivo da contratação;

2. A interrupção de todas as cobranças posteriores ao pedido de cancelamento realizado em 25/03/2026;

3. A exclusão de eventuais valores cobrados indevidamente após essa data;

4. A suspensão imediata de qualquer procedimento de protesto ou negativação relacionado a esses valores;

5. Uma explicação formal sobre o motivo pelo qual o cancelamento solicitado há meses ainda não foi efetivado;

6. Caso tenha ocorrido qualquer pagamento indevido após a solicitação de cancelamento, o devido ressarcimento.

É extremamente preocupante que uma empresa mantenha cobranças por mais de quatro meses após receber um pedido formal de cancelamento e, além disso, ameace o consumidor com protesto e negativação.

Caso a situação não seja solucionada imediatamente, serão adotadas as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e demais autoridades competentes, mediante apresentação de todos os comprovantes, protocolos, mensagens e cobranças recebidas.

Aguardo uma solução definitiva e formal por escrito, bem como a confirmação do cancelamento e da inexistência de qualquer débito posterior a 25/03/2026.

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Interações da reclamação

  1. efrete respondeu

    10/08/2026 às 08:36

    Bom dia,

    Recebemos sua manifestação e, após verificarmos o histórico do atendimento, identificamos que a solicitação de cancelamento foi realizada e encaminhada por e-mail para [email protected].

    Também houve retorno por e-mail no mês de junho/2026, com as orientações referentes ao cancelamento e aos valores previstos contratualmente. No entanto, não identificamos novo retorno por parte da cliente após o envio das informações.

    Conforme informado, os serviços possuem prazos de aviso prévio contratualmente estabelecidos, sendo 30 dias para o serviço de Licença (LI) e 90 dias para o serviço de Pedágio, motivo pelo qual permanecem devidos os valores correspondentes aos respectivos períodos de aviso prévio.

    Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos e, caso necessário, para dar continuidade à tratativa pelos canais de atendimento.

    Equipe Efrete.

  2. Consumidor respondeu

    13/08/2026 às 13:43

    Bom dia.

    Recebi o retorno de vocês, porém não concordo com a cobrança referente aos supostos 30 dias para o serviço de Licença (LI) e 90 dias para o serviço de Pedágio.

    No momento da contratação, não fui informada de que existiria qualquer prazo de aviso prévio de 30 ou 90 dias para cancelamento. Pelo contrário, a informação que recebi no momento da contratação foi de que eu poderia solicitar o cancelamento a qualquer momento.

    Ressalto também que se trata de um serviço pré-pago, ou seja, eu realizo o pagamento para ter acesso e utilização do sistema. Não faz sentido eu ser obrigada a permanecer por mais 90 dias pagando por um serviço que não tenho interesse em utilizar, principalmente se essa condição não me foi apresentada de forma clara no momento da contratação.

    Dessa forma, solicito que a Efrete me encaminhe:

    1. O contrato integral que foi efetivamente firmado por mim;

    2. A cláusula específica que estabelece o aviso prévio de 30 dias para a Licença (LI) e 90 dias para o Pedágio;

    3. A comprovação de que essa condição foi apresentada e informada de forma clara no momento da contratação;

    4. A memória de cálculo detalhada dos valores que estão sendo cobrados após a solicitação de cancelamento.

    Não reconheço os valores referentes a esse suposto período de aviso prévio enquanto não forem apresentados os documentos que comprovem a existência e a ciência inequívoca dessa obrigação no momento da contratação.

    Reforço que minha intenção foi realizar o cancelamento do serviço e que a solicitação foi encaminhada anteriormente. Portanto, solicito que seja considerada a data em que manifestei formalmente minha intenção de cancelar, não sendo razoável manter cobranças indefinidamente sem que haja comprovação clara da obrigação contratual alegada.

    Aguardo o envio da documentação e a revisão da cobrança.

  3. Consumidor respondeu

    28/08/2026 às 11:59

    Bom dia estou no aguardo da solicitação que eu fiz . Até o momento a empresa não se manifestou com a solicitação
  4. efrete respondeu

    07/09/2026 às 11:25

    Conforme solicitado, os contratos foram encaminhados à solicitante para sua análise e conhecimento.

    Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.