Reclamação sobre cancelamento de passagem aérea internacional com retenção integral de valores pela Egali

Question

Contratei um programa de intercâmbio junto à Egali e, após diversas alterações de escola, duração do curso, acomodação e valores, optei pelo cancelamento.

A própria empresa reconheceu que não havia contrato de intercâmbio assinado e confirmou a devolução integral dos valores referentes ao programa, que totalizam aproximadamente R$ 36.519,13. (até o momento no aguardo)

A controvérsia atual está relacionada exclusivamente à passagem aérea emitida pela Iberia por intermédio da agência.

A passagem foi emitida pelo valor de R$ 6.338,25, composta por R$ 5.613,63 de tarifa e R$ 724,62 de taxas de embarque.

Ao solicitar informações sobre cancelamento e remarcação da passagem, fui informado pela agência de que poderia não haver qualquer reembolso, com fundamento em cláusula constante de um termo de responsabilidade assinado no momento da emissão.

O problema é que, até o momento, a empresa não apresentou:

- As Fare Rules (regras tarifárias) da Iberia aplicáveis ao bilhete emitido;
- A memória detalhada de cálculo do cancelamento;
- Documento da companhia aérea demonstrando eventual reembolso zero;
- Discriminação da taxa de serviço mencionada no termo;
- Explicação sobre o tratamento das taxas de embarque pagas (R$ 724,62).

Além disso, ao solicitar alteração da passagem, recebi uma cotação de R$ 4.288,25 composta por multa e diferença tarifária, sem apresentação detalhada dos critérios utilizados para esse cálculo.

Meu questionamento não é sobre a existência de regras tarifárias ou eventuais multas, mas sobre a falta de transparência na prestação das informações.

Como consumidor, solicito que a empresa apresente:

1. As Fare Rules completas da companhia aérea aplicáveis ao meu bilhete;
2. A memória de cálculo do cancelamento;
3. A composição detalhada dos valores retidos;
4. A discriminação das taxas de embarque e demais valores eventualmente reembolsáveis;
5. A documentação da companhia aérea que fundamenta a alegação de inexistência de reembolso.

Entendo que o consumidor tem direito à informação clara, adequada e transparente sobre os valores cobrados e retidos, especialmente em uma contratação internacional de elevado valor financeiro.

Aguardo posicionamento formal da empresa.